Cidades
Decreto torna público Plano de Recuperação Fiscal de Goiás
O governador Ronaldo Caiado assinou o Decreto nº 10.013, divulgado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta segunda-feira (27), tornando público o Plano de Recuperação Fiscal do Estado, homologado pelo presidente da República e que vigora a partir de 1º de janeiro de 2022.
O documento é extenso, tem 113 páginas e está no Anexo Único com introdução, contexto judicial e administrativo, junto com a situação fiscal do Estado, receitas, vinculações, renúncias de receitas, despesas com pessoal e com dívidas, e os avanços obtidos a partir de 2019, primeiro ano do atual governo, entre outros itens.
O plano apresenta projeções financeiras do Estado até 2030, ressalvas às vedações do artigo 80 da Lei Complementar 159 e o detalhamento das medidas de ajuste, além das metas e compromissos assumidos pelo Estado. Tanto o plano quanto o despacho presidencial estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.economia.go.gov.br/rrf .
Secretaria da Economia
-
Meio Ambiente28/06/2024
Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina
-
Ministério Público28/06/2024
Justiça determina repasse mensal de recursos para manutenção de maternidades da capital
-
Economia28/06/2024
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
-
Saúde28/06/2024
Tocantins discute ações para evitar mortalidade materna e infantil no estado
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Oportunidade28/06/2024
Autorizado concurso para 1,6 mil vagas na Polícia Penal
-
Cidades28/06/2024
PCGO e PCDF prendem no DF foragido por homicídio ocorrido em Caldas Novas
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos