Ao possibilitar reintegração à sociedade da pessoa privada de liberdade por meio do trabalho, a Unidade Penal de Arraias, administrada pela Secretaria do Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tem capacitado os custodiados por meio do Programa Novo Tempo, iniciativa da Superintendência do Sistema Penitenciário e Prisional, para fabricação de vasos de concreto que são comercializados virtualmente. Parte do valor arrecadado com as vendas é destinado para melhorias na estrutura da unidade e a outra parte é usada para remuneração dos participantes do projeto.

Com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário local, a fabricação dos vasos teve início em setembro de 2020 e, atualmente, conta com cinco homens privados de liberdade que trabalham produzindo as peças. Os cinco têm direito à remição de pena por trabalho, como consta na Lei de Execução Penal n° 12.433, artigo 126.

Conforme explica o ex-chefe da Unidade Penal, Weudes Taveira, que deu início ao projeto, os custodiados foram capacitados, antes de iniciar a fabricação dos vasos, para garantir que eles executem um bom trabalho, além de ensinar uma nova fonte de renda que pode ser exercida ao retornarem à sociedade. “Houve uma capacitação de três dias para que os reeducandos aprendessem a produzir as formas dos vasos e também achar o nível correto da massa para produção das peças. O programa Novo Tempo tem grande importância para que o apenado possa ser reintegrado ao convívio social já com uma profissão e com isso não retorne ao sistema”, afirmou.

Segundo Weudes, os vasos fabricados pelos custodiados são vendidos por intermédio de uma página em rede social, administrada por um Policial Penal. “Temos uma página no Instagram chamada @projetoonovotempo mostrando nossos trabalhos, onde também vendemos as peças e fazemos parcerias com o setor comercial de outras cidades. Já os valores arrecadados com a fabricação dos vasos vão para reforma e manutenção da unidade e uma parte é destinada ao apenado”, explicou.

Oportunidades por meio da capacitação

A ressocialização, por meio do trabalho, é uma das ferramentas utilizadas pelo Sistema Prisional do Estado para incentivar a mudança de vida entre as pessoas privadas de liberdade. Para o custodiado, D.A.C., de 30 anos, o programa Novo Tempo proporcionou a aquisição de conhecimentos que serão utilizados ao retornar à sociedade. “Para mim, foi muito bom, além de remir a minha pena através do trabalho, aprendi uma nova profissão e pretendo continuar quando sair da prisão”, destacou. 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate