CPI da Central de Regulação

O deputado Talles Barreto (UB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Central de Regulação de Goiás, comandou reunião do colegiado na manhã desta quinta-feira, 30. O objetivo do encontro foi receber, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), relatório em resposta a denúncias investigadas pelo colegiado, bem como informações sobre investimentos feitos no setor durante a atual gestão governamental.

Compuseram a mesa, além do presidente, os deputados Delegado Humberto Teófilo (Patriota) e Francisco Oliveira (MDB), relator. Também estiveram presentes na reunião os parlamentares Wilde Cambão (PSD), vice-presidente, Paulo Trabalho (PL), Amilton Filho (MDB) e Bruno Peixoto (UB).  

Talles iniciou a reunião explicando que foram encaminhados requerimentos solicitando informações específicas à SES-GO e, hoje, ela entregou resposta. “Estarei encaminhando a todos os membros da CPI a posição da Secretaria Estadual de Saúde”, informou.

Na oportunidade, Humberto Teófilo apresentou seis requerimentos, os quais foram rejeitados em votação dos integrantes da CPI. Paulo Trabalho apresentou três requerimentos que, também, receberam parecer pela rejeição do colegiado.

Durante o debate, Paulo Trabalho, ao receber o relatório enviado pela SES-GO, reclamou do conteúdo do documento. Segundo ele, o relatório está recheado de fotos e letras grandes para ocupar espaço. “É inútil, além de estar fora do prazo. Era para ter sido enviado ontem. Estou indignado pois não é isso que a população de Goiás espera de deputados estaduais.”

Humberto Teófilo sugeriu que a próxima reunião seja agendada para o dia 11 de julho e, também, destacou indignação com relação ao relatório da SES-GO. “Esse relatório é vergonhoso. É uma falta de respeito ele ter sido enviado. O secretário de saúde deveria vir aqui pessoalmente. Como que um relator de CPI vai basear seu relatório nesse tipo de informação? Precisamos saber quantas pessoas morreram esperando uma vaga. O povo está esperando cirurgia, exames”, reclamou.

CPI da Saúde

A CPI da Central de Regulação também conhecida como CPI da Saúde foi instituída por ato da Presidência, inscrito sob o Decreto Legislativo n° 3347 e publicado no último dia 24 de junho. O objetivo é averiguar supostas denúncias de favorecimento de gestão, omissão de socorro, prevaricação e improbidade administrativa imputada a gestores da entidade. Ao fim da investigação, as apurações deverão ser todas encaminhadas ao Ministério Público, a quem compete proceder com as responsabilizações julgadas necessárias. 

A Rede Assistencial regulada pela SES-GO envolve complexo responsável, hoje, pelo quantitativo de leitos de UTI e enfermarias ofertados no estado. A entidade também controla o acesso à fila de espera das cirurgias eletivas, assim como se responsabiliza, igualmente, pelas Notas Técnicas e Protocolos de Regulação de Internação por Covid-19.

O colegiado tem como titulares os seguintes deputados: Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Talles Barreto (UB), Francisco Oliveira (MDB), Wilde Cambão (PSD) e Paulo Trabalho (PL). Os suplentes são: Gustavo Sebba (PSDB), Álvaro Guimarães (UB), Amilton Filho (MDB), Cairo Salim (PSD) e Paulo Cezar Martins (PL).

Fonte: Assembleia Legislativa de GO