Neste dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei Federal nº 12.632/12, como forma de reconhecimento desse profissional. A função de ouvidor é de suma importância por atender à principal via de comunicação do cidadão com a administração pública. No contexto do Governo do Tocantins, essa interlocução com o cidadão é promovida pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO). Além disso, o Poder Executivo Estadual conta com uma rede de ouvidorias formada pela OGE e mais 37 ouvidorias setoriais distribuídas entre os órgãos e entidades do executivo.

Ao ouvidor cabe acolher as manifestações encaminhadas pelos cidadãos: denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões ou pedidos de informações. Ao analisar criticamente as demandas para dar a melhor resposta ao usuário do serviço público, o ouvidor está contribuindo com a promoção do controle social.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, destaca o papel do ouvidor para o fortalecimento do controle social. “Esses profissionais são fundamentais para o processo de escuta dos anseios dos cidadãos, pois possibilita que os diversos setores da sociedade tenham voz junto aos órgãos públicos. Dessa forma, contribui para que haja uma maior transparência,  participação social e prevenção à corrupção”, disse o gestor.

Ouvidor

Francisco Pontes Jardim Neto, ouvidor da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), reforça a importância da função para a gestão do órgão como um todo. “É através da ouvidoria que o gestor tem acesso ao feedback da sociedade de um modo geral, seja para proferir elogios, reclamações e até mesmo denúncias. É o canal de entrada junto à estrutura governamental. Por essa razão, considero fundamental o papel do ouvidor e da ouvidoria, como um elo de transparência e de aproximação entre a sociedade e o poder público”, destaca.

Ao ajudar a promover o diálogo entre administração pública e população, o ouvidor também fortalece o exercício da cidadania, como evidencia a ouvidora da Casa Civil, Cláudia Amélia Vargas. “O ouvidor é o interlocutor entre a população e a administração pública. É uma peça essencial no atendimento a uma sociedade participativa, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do cidadão e o exercício dos seus direitos”, comenta.

Canais de acesso

Desde 2019, a Ouvidoria-Geral do Estado tem buscado o aprimoramento dos canais de diálogo com a sociedade. Atualmente estão disponíveis os seguintes acessos:  WhatsApp pelo número (63) 99246-6834, das 8 às 18 horas; telefone fixo (63) 3218-2573, das 8 às 14 horas, sendo que ambos os números são atendidos de segunda a sexta-feira, a exceção de feriados.  

Além disso, o cidadão pode acessar, ininterruptamente, os seguintes canais digitais para registro das manifestações junto à Ouvidoria-Geral: www.ouvidoria.to.gov.br. O site direciona para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR e para o Sistema de Gestão de Ouvidoria – SGO. O contato também pode ser feito pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Edição: Thâmara Cruvinel