Congresso empossa deputados e senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos, em outubro de 2022, foram empossados ontem, em Brasília. Após a posse, foram eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e serviços administrativos de cada uma das Casas. Entre as atribuições, a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara

Os deputados federais tomaram posse em sessão, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Às 16h30, deu início a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o Biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, mais cargos distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato deve ter maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomaram posse, às 15h, no Plenário. Os mandatos são de oito anos, indo até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Romário (PL-RJ); Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaína Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Agência Brasil