Política
Comissão de Serviços e Obras Públicas se reúne nesta terça-feira, a partir das 13 horas
Presidida pelo deputado Antônio Gomide (PT), a Comissão de Serviços e Obras Públicas se reúne nesta terça-feira, às 13 horas, no plenário Getulino Artiaga, para apreciar três projetos de autoria parlamentar.
Processo n° 7463/21 – Revoga a lei que autoriza a implementação de pedágios nas rodovias de Goiás. Autor: deputado Alysson Lima. Relator: deputado Wilde Cambão.
Processo n° 2248/19 – Altera a Lei n° 14.939/2004, que institui o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para proibir a cobrança da chamada “tarifa básica” no serviço de fornecimento de água. Autor: deputado Cairo Salim. Relatora: deputada Lêda Borges.
Processo n° 4663/21 – Dispõe sobre cláusula de exigência de instalação de sinalização turística nos contratos que menciona. Autor: deputado Coronel Adailton. Relatado com parecer favorável pelo deputado Antônio Gomide.
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