Comissão de Habitação

O deputado Wilde Cambão (PSD) faz uma análise positiva da atuação da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana no período em que esteve como presidente, entre 2019 e 2022. A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, dentro da sua temática de atuação, tem fomentado o debate democrático a fim de aproximar o poder público da população, melhorar a qualidade de vida das comunidades carentes e propor soluções para os principais problemas do povo goiano. 

Devido à particularidade enfrentada durante a pandemia e seguindo os protocolos de saúde e segurança da Casa, a Comissão de Habitação não votou nenhuma matéria em 2022. Por outro lado, os canais de comunicação da população com a comissão estiveram sempre abertos e, através dos mesmos, não foram registradas solicitações que demandassem alguma intervenção. 

O deputado entende que a habitação é uma área sensível em todo estado de Goiás e merece uma atenção especial. “A luta de muitas famílias é pela regularização das escrituras de seus imóveis e por mais agilidade na entrega de habitações cadastradas em programas de baixa renda”, pontuou, em entrevista à Agência de Notícias. “Com o intuito de colaborar com a qualidade de vida dessas pessoas, a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana esteve sempre aberta ao diálogo com a população para dirimir suas dúvidas, instruir sobre as opções legais existentes e construir políticas públicas para melhorar a vida dos trabalhadores rurais e urbanos, que lutam por ter seus direitos e dignidade garantidos”, completou. 

“Agradeço a oportunidade de presidir essa comissão, juntamente com os deputados titulares e suplentes. Meu gabinete continua sempre aberto para atender a qualquer necessidade da população. Quero agradecer também a todas as pessoas que contribuíram para a realização desse trabalho, em especial, aos servidores da Casa, que deram todo o suporte necessário nas atividades realizadas pela comissão”, assinalou o deputado. 

Em 2021, a comissão priorizou a discussão do projeto de lei nº 5249/20, de autoria do deputado Chico KGL (DEM), com o propósito de promover a democratização do acesso ao espaço urbano e rural. A matéria autoriza o Poder Executivo a realizar o Cadastro Único Habitacional do estado de Goiás. Esse cadastro tem o objeto de integralizar um banco de dados de todas as ações estadual e municipais que envolvam a distribuição de unidades habitacionais. O intuito é o compartilhamento de informações sobre os cidadãos que já foram contemplados com os programas. 

O deputado finaliza seu balanço dizendo esperar que o Governo Federal continue apoiando os programas de moradia. “Trata-se de uma grave questão social. E, como deputado estadual, me comprometo a caminhar junto aos anseios da sociedade em busca das melhores soluções”, afirma. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO