Comissão de Finanças esgota pauta após aprovar parecer a duas matérias

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento acaba de aprovar o parecer do relator, deputado Rubens Marques (Pros), pelo arquivamento da matéria de n° 4475/17, enviada à Assembleia Legislativa pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposição encaminha relatório de execução referente ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT)/ Instituto Sócrates Guanaes.  

O colegiado também aprovou o relatório do deputado Álvaro Guimarães (DEM) à matéria de nº 1638/19, que reajusta os valores das pensões pagas às vítimas do acidente radiológico com o Césio 137. O texto, assinado pelo deputado Major Araújo (PSL), recebeu parecer pela aprovação, desde que adotadas as emendas apensadas à matéria.

“Levando em consideração que essas pensões são equivalentes ao salário mínimo vigente no País e que no mês de janeiro esse salário foi reajustado para 998,00. O reajuste se justifica, na medida em que esses valores sofreram significativas perdas em decorrência da inflação, provocando grande impacto no poder aquisitivo dos pensionistas”, esclarece a redação da propositura.