Combater assédio é dever de todos os servidores públicos

Não há mais espaço no serviço público, e no mercado de trabalho em geral, para qualquer prática que possa ser caracterizada como assédio moral ou sexual. Os comportamentos inadequados são prejudiciais às vítimas, às instituições e à sociedade. Por isso, é importante conhecer os canais de denúncias e saber utilizá-los corretamente.

É este o resumo da live realizada nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) sobre o tema. A chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da Controladoria-Geral do DF, Michelle Heringer, detalhou que até 55% das denúncias recebidas pelas ouvidorias do Governo do Distrito Federal são anônimas. “Isso reflete o temor de se colocar, de denunciar”, afirmou.

Todas as ouvidorias do DF podem receber relatos pelo telefone 163 ou pelo site Ouv-DF.

A íntegra da live está disponível no YouTube. Para assistir, clique aqui.

Durante a live, foi lembrado que o assédio moral pode acontecer da chefia para um subordinado, entre servidores do mesmo nível hierárquico e de subordinados que assediam moralmente a chefia. Também podem ser vítimas de assédio moral estagiários e profissionais terceirizados. Segundo Michelle Henringer, por conta da hierarquia e competitividade, o serviço público tem um ambiente que favorece a existência do assédio moral, porém, ao mesmo tempo, tem instrumentos que possibilitam denúncias, investigações e eventuais punições.

“As condutas precisam ser repetitivas para que você consiga entender que existe uma intenção do assediador”Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF

Entre as situações de assédio moral identificadas estão retirar autonomia, ordenar atividades inúteis ou humilhantes, falar aos gritos, ignorar a presença, não levar em conta problemas de saúde, isolar fisicamente, desconsiderar e ironizar sem justificativa todas as opiniões e contribuições, vigiar excessivamente, sobrecarregar ou mesmo espalhar rumores, sendo essa última comum para os casos de subordinados que atuam contra a chefia. Porém, é necessário saber fazer a diferenciação entre assédio moral e uma cobrança hierárquica regulamentar, como estabelecer prazos ou demandar produtividade.

O assédio moral não pode ser confundido com cobrança ou avaliação. “O fato de um servidor estar em estágio probatório não significa que ele possa ser ameaçado”, exemplificou Michelle. De acordo com a convidada da live, é relevante compreender o contexto das situações denunciadas. “As condutas precisam ser repetitivas para que você consiga entender que existe uma intenção do assediador”, disse.

Isso é diferente do assédio sexual. Já tipificado no Código Penal, a prática envolve pedir qualquer forma de favorecimento não consentido. E é preciso ter atenção também com redes sociais e aplicativos de mensagens. “Vamos preservar o nosso ambiente de trabalho”, aconselhou Michelle Heringer.

*Com informações da Sedes