Política
CCJ aprova projetos de parlamentares
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça votam neste momento a pauta desta terça-feira, 1. Entre os projetos já apreciados, foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:
Processo nº 4125/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre o desconto em folha dos servidores públicos estaduais. Relatado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo.
Processo nº 5224/20 – Deputado Julio Pina – Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários das Oficinas Mecânicas do Estado de Goiás (Aspromego), com sede no município de Aparecida de Goiânia (GO). Relatado pelo deputado Álvaro Guimarães.
Processo nº 5678/20 – Deputado Cláudio Meirelles – Dispõe sobre proibição da inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos com academias de ginástica. Relatado pelo deputado Amilton Filho. Aprovado parecer pela diligência.
Processo nº 5188/21 – Deputado Talles Barreto – Institui campanha de conscientização sobre a importância da segunda dose da vacina contra a covid-19. Relatado pelo deputado Dr. Antonio.
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