Foram aprovados pelo Plenário na manhã desta quarta-feira, 20, em segunda fase, entre outros, os seguintes projetos de origem parlamentar: Processo nº 3842/19 – Deputado Amilton Filho...
Teve aval do Plenário, em segunda e definitiva votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 1409/19, do deputado Gustavo Sebba (PSDB),...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) teve aprovado em definitivo, durante sessão deliberativa dessa quarta-feira, 20, seu projeto de lei que institui a Política Estadual de...
Nesta quarta-feira, 20, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6256/19, assinado pelo líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (UB), cuja proposta é...
O projeto que visa estabelecer critérios para o povoamento e repovoamento de peixes, em cidades cortadas por rios e riachos, foi aprovado, em segunda votação, na...
Tem aval do Plenário, em segunda e definitiva votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 2448/20, do deputado Delegado Eduardo Prado...
Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei n° 1410/19, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que dispõe sobre a proibição,...
Foi aprovado, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 20, o projeto de n° 2003/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo do...
O projeto de lei nº 1475/19, de autoria do ex-deputado Humberto Aidar (MDB), foi aprovada em segunda votação nesta quarta-feira, 20. A matéria pede ao Estado...
O Plenário aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que obriga empresas públicas e privadas a instalarem sala reservada para amamentação em...