O Plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar, em segunda e definitiva votação, no decorrer do mês de agosto, o projeto de lei nº 1116/22, do deputado...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente a propositura que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.517, de autoria do...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente a propositura que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.516 (originalmente projeto de lei nº 0996/20), de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que cria a Política de...
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões...
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações...
Por iniciativa do Rafael Gouveia (Republicanos), a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene extraordinária para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a...
O projeto de lei que trata de medidas para o meio ambiente e dispõe sobre medidas para incentivo ao uso de biomassa para geração de energia...
A pauta de votação das sessões plenárias a serem realizadas em agosto traz projeto de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), a ser apreciado em segunda...