Estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos e os requisitos que devem ser seguidos na hora de se fazer a regularização fundiária de áreas rurais...
2020 foi um ano atípico para o turismo em todo o mundo por causa da Covid-19. Aqui no Brasil, o setor teve de se reinventar diante...
Foi sancionada a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já investiu, até o momento, em 2020, R$ 162,9 milhões, beneficiando 22.587 agricultores familiares, na modalidade Compra com Doação...
O setor portuário não parou durante o ano de 2020, colaborando com a economia brasileira. A expectativa para os próximos anos é uma previsão de investimentos...
A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de...
Visando a aumentar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas, a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o Porto de Santos, abriu...
O Ministério do Turismo (MTur) celebrou acordo com o Instituto Federal de Brasília (IFB) para um projeto de pesquisa com vistas a subsidiar e apoiar o...
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entregou, nesta quarta-feira (23), o viaduto de acesso ao município de...
O mês de novembro teve saldo positivo de 414.556 novos postos de trabalho com carteira assinada. É o quinto mês consecutivo com saldo positivo de empregos...