A lei não exige que o pai ou a mãe seja solo para ter direito à jornada reduzida para acompanhar filho com transtorno do espectro autista...
Itens são fruto de apreensões no combate ao contrabando, falsificação e sonegação de impostos; serão destinados a famílias em vulnerabilidade social do estado A Organização das...
Central de Atendimento à Mulher também registrou 5.204 atendimentos através do Whatsapp, canal lançado em abril A campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio...
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de...
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha plano que envolve investimento de R$ 9 bilhões em 100 ações com 30 ministérios para promover o direito...
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela...
Evento acontece nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades O presidente...
Para o colegiado, a matéria envolve a análise de fatos e provas e de normas infraconstitucionais, o que é vedado em recurso extraordinário ao STF A...
Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm...