De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prática anterior de delitos é um motivo válido para a adoção de medidas processuais rígidas, como...
Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega de empreendimento, uma construtora foi condenada devolver o valor integral pago por um casal que adquiriram cota imobiliária em Caldas...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação ao Estado de Goiás para que adote medidas contrárias ao recebimento de eventos relacionados à Copa América, competição continental de...
Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a...
Um engenheiro e uma aposentada de Caldas Novas (GO) pediram à corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o afastamento provisório do tabelião titular...