Justiça suspende leilão de imóvel que não teve venda anunciada em jornal local, conforme previsto em contrato

Um casal conseguiu na Justiça suspender leilão de imóvel após instituição financeira descumprir cláusulas do contrato de financiamento imobiliário. Na defesa dos proprietários do bem, o...

MPGO/GAECO: Operação contra venda ilegal de medicamentos abortivos em Caldas Novas e outras cidades via internet

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dará prosseguimento às investigações da Operação Aborto.com, deflagrada...

INTERNET TEM REGRAS: Google deve identificar usuário que fez comentários ofensivos contra um cartório de Goiânia

A 2ª Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais de Goiás condenou o Google a fornecer os registros de acesso de um usuário que fez comentários ofensivos...

MPGO RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Caldas Novas que promova a convocação e posse de todos os candidatos aprovados no Concurso Público nº...

MPGO RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS A RESCISÃO DE CONTRATOS FEITOS COM MÉDICOS QUE JÁ SÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Caldas Novas a rescisão dos contratos de credenciamento firmados com 12 médicos que já possuem cargos efetivos...

Patrimônio Público: MP-GO recomenda exoneração de servidor que teve contas rejeitadas pelo TCM em Caldas Novas

MP apontou, em recomendação, ilegalidade em nomeação de servidor O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou...

Patrimônio Público: MP requer, em cumprimento de sentença, que Demae de Caldas Novas convoque aprovado em concurso

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, promoveu o cumprimento de sentença homologatória de acordo celebrado com...

SEM CONCURSO: Aras questiona no STF criação de cargos em comissão na Justiça de Goiás

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o...

Cabe ao fornecedor a restituição dos arquivos eletrônicos armazenados pelo cliente em serviços de nuvem. O entendimento é da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Saúde: MP, MPF e Defensoria acionam Estado para suspender norma que permite vacinação de “grupos específicos”

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Goiás acionaram o Estado de Goiás para que sejam imediatamente...