Caso de Lula pode ficar com juiz que anulou provas da Lava Jato

Um juiz federal que já anulou provas da  Operação Lava Jato  em um caso recente pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi publicada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do ‘Estadão’.

O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está na lista dos quatro magistrados que tem chance de conduzir as ações envolvendo Lula, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apontar incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

A escolha de quem herdará os processos de Lula será feita por sorteio. Há dois meses, o juiz analisou as provas obtidas na Operação ‘Carbonara Chimica’, deflagrada para apurar suspeita de propina aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega, em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.

O juiz federal argumentou na época que a operação foi determinada por juízo incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas. É um entendimento que, se repetido no caso Lula, também tem potencial para invalidar as diligências realizadas nos inquéritos envolvendo o petista por ordem de Sérgio Moro.

Caberá agora à Justiça Federal analisar as provas contra Lula nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da compra de um terreno para o Instituto Lula e de doações para a mesma entidade. Fachin não entrou no mérito das provas. O magistrado apenas examinou questões técnicas, concluindo que a Justiça Federal em Curitiba não tem competência para cuidar das ações contra o ex-presidente.

Além de Bastos, também podem ser sorteados para herdar os processos de Lula a juíza substituta da 12.ª Vara, Pollyanna Kelly Medeiros, e os juízes federais Vallisney Oliveira, titular da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF, e Ricardo Leite, substituto da 10.ª Vara.