Geral
Câmara aprova pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.
A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.
O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
-
Destaque3 dias atrás
Igape: Aparecida rumo ao segundo turno
-
Destaque2 dias atrás
Goianésia: Leozão continua liderando pesquisa espontânea e Renato a estimulada
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5811
-
Política3 dias atrás
Ludhmila Hajjar apoia Antônio Gomide e destaca compromisso com a saúde de Anápolis
-
Geral4 dias atrás
Mauro Rubem quer oficialização de dia de enfrentamento ao lesbocídio
-
Política3 dias atrás
Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins
-
Cidades4 dias atrás
Detran-GO realiza leilão de 1,3 mil veículos no próximo dia 26
-
Política4 dias atrás
Em debate, Adriana Accorsi reforça compromisso com as mulheres
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar