Bruno Pena: “Estamos nos cargos para servir a advocacia”

Bruno Pena, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) pela Chapa 2 – Coragem pra Mudar, foi o primeiro a ser entrevistado no programa Conexão Atual, exibido pela TV Atual Record News. A entrevista teve mediação do jornalista Thiago Mendes,  com a participação de Eube Messias.

Aos 39 anos, o advogado, que atua na área de Direito Eleitoral, é natural de Goiânia e passou boa parte da vida em Aparecida de Goiânia. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sua trajetória no universo jurídico teve início ainda na adolescência, quando fundou o Grêmio Estudantil no Colégio Militar, demonstrando desde cedo aptidão para lidar com normas e direitos.

RESGATE DA INDEPENDÊNCIA

Um dos pontos centrais da proposta de Bruno Pena é “reproclamar a independência da OAB-GO”. Segundo o candidato, a entidade estaria atualmente submetida aos interesses dos poderes constituídos, especialmente do governo estadual, o que se reflete na demora para o pagamento de honorários dativos, sem manifestações ou cobranças por parte da instituição. 

“Nada é feito pela OAB para cumprir sequer seus próprios acordos judiciais com o Estado. Nossa principal proposta é proibir, logo no primeiro dia de gestão, que a diretoria da OAB-GO e da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) tenham qualquer vínculo ou contrato com o poder público”, destacou Pena.

Quando questionado sobre os acordos empresariais, Bruno Pena afirmou que também pretende proibir. “Estamos nos cargos para servir a advocacia e não para se servir da OAB Goiás”, concluiu.

APOIO AOS ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA

Outro foco das propostas de Bruno Pena é o suporte aos advogados em início de carreira, buscando alternativas que facilitem sua entrada e permanência no mercado. Ele apresentou quatro principais medidas:

Investimento na Escola Superior da Advocacia (ESA): com o objetivo de oferecer capacitação prática e direcionamento no mercado.

Isenção e Descontos na Anuidade para Novos Advogados: o plano propõe escalonar o pagamento da anuidade ao longo dos primeiros cinco anos de carreira, facilitando a adaptação financeira dos novos profissionais:

1º ano: Isenção total da anuidade.

2º ano: Pagamento de 20% do valor.

3º ano: Pagamento de 40% do valor.

4º ano: Pagamento de 60% do valor.

5º ano: Pagamento de 80% do valor.

A partir do 6º ano: Pagamento integral.

Linha de crédito para abertura de escritórios: uma parceria com a Casag e instituições financeiras, como o BNDES e Goiás Fomento, para financiar novos escritórios. “O grande desafio para quem inicia um negócio são as despesas fixas com uma receita variável”, explicou Pena.

Piso Salarial regional para advogados: regulamentado por projeto de lei estadual, a proposta visa criar um piso diferenciado para advogados da capital, da região metropolitana e do interior, de forma a combater a precarização da profissão.

REDUÇÃO DE ANUIDADES

A alta inadimplência entre os advogados goianos também preocupa o candidato. Segundo Bruno Pena, a anuidade da OAB-GO é a segunda mais alta do Brasil, o que afasta quase metade da categoria das votações. Para ampliar a participação dos advogados, ele sugere a redução das anuidades e a reformulação do modelo de arrecadação da OAB-GO, tornando-o mais inclusivo e acessível para os profissionais.