O Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Goiás acionaram o Estado de Goiás para que sejam imediatamente...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prática anterior de delitos é um motivo válido para a adoção de medidas processuais rígidas, como...
As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado hoje segunda-feira (5), às 10h. A sessão será remota, com...
Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega de empreendimento, uma construtora foi condenada devolver o valor integral pago por um casal que adquiriram cota imobiliária em Caldas...
A competência para legislar sobre direito civil e sobre política de seguros é privativa da União. A partir dessa premissa, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a...
Em sua 18a edição, a tradicional prova de ciclismo de estrada, a Volta Ciclística de Goiás, contará pela primeira vez com a participação e apoio técnico...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o município de Caldas Novas celebraram autocomposição (acordo) em ação judicial prevendo uma série de medidas visando garantir a...
Estado investe mais de R$ 1,3 milhão na compra de agasalhos para Campanha Aquecendo Vidas 2021. Ação, coordenada pela OVG, em parceria com o Gabinete de...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação ao Estado de Goiás para que adote medidas contrárias ao recebimento de eventos relacionados à Copa América, competição continental de...
Perdem a validade nesta quarta-feira (2) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor da cultura por meio...