Na região do Jalapão desde a segunda-feira, 12, a equipe do Governo do Tocantins já atendeu, até essa quarta-feira, 14, cerca de 1.370 famílias rurais e comunidades tradicionais quilombolas com a entrega de cestas básicas. A ação, que prossegue até o próximo sábado, 17, faz parte de uma força-tarefa na entrega alimentos como forma de amenizar os impactos gerados pela pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.

“A região do Jalapão, principal ponto turístico do Tocantins, tem sofrido os impactos causados pela pandemia da Covid-19. E as restrições para evitar a propagação vírus têm afetado a economia local, principalmente das comunidades tradicionais quilombolas, que vivem do artesanato, e do pequeno produtor rural, sem conseguir comercializar seus produtos. O governador Mauro Carlesse, sabendo das dificuldades e da fragilidade dessas pessoas neste momento tão atípico que estamos vivendo, encarregou o Ruraltins com a missão de levar um pouco de alento a essas famílias, e estamos empenhados em garantir que todos recebam sua cesta”, destaca o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda.

Com o avanço do vírus e as medidas de isolamento social, muitos agricultores familiares têm relatado as dificuldades para conseguir produzir e comercializar seus produtos, e assim sustentar a família. A produtora e presidente do P.A Córrego Fundo – Barreirinha, em Monte do Carmo, Gildeni Ribeiro Neres Araújo, de 58 anos, conta que os produtores locais têm enfrentado muitas necessidades desde a pandemia. “Sou presidente da associação há quatro ano, já estou no segundo mandato e, com essa pandemia, temos passado por muitas dificuldades. Muitos produtores estão sem condições de trabalhar, mas com fé em Deus vamos vencer! Agradecemos ao Governador por ter mandado essas cestas, e que continue olhando para nós, principalmente neste momento de pandemia”, afirma Gildeni Araújo.

O artesão e músico Maurício Ribeiro da Silva, de 46 anos, do Povoado Mumbuca, em Mateiros, também relata o que tem passado: “Aqui, a nossa renda maior é o turismo. Com essa pandemia, o pão na mesa ficou pouco, a situação ficou muito difícil para nós. Ainda bem que a gente mora no sertão e tem muito jeito de se virar, plantando uma mandioca aqui, uma batata, mas outras coisas que a gente não produz, temos passado baixo. Graças a Deus, as lideranças olharam para gente e trouxeram esses alimentos, e somos muito gratos por isso, essa já é segunda vez que recebemos”, afirma Maurício da Silva.

A meta do Governo do Tocantins é visitar, até sábado, 47 entidades, levando alimentos a cerca de 1,6 mil famílias dos municípios de Mateiros, Monte do Carmo, Novo Acordo, Pindorama, Ponte Alta, Santa Tereza e São Félix.

Força-tarefa

A ação, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), ocorre pela segunda vez na região desde o início da pandemia. Faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins planejadas para minimizar os impactos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo novo Coronavírus.

Para atender todos os assentados e as comunidades tradicionais, o Ruraltins conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), na disponibilização de seis veículos e motoristas.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate