Política

  • Senador goiano vai ao Chile conhecer políticas públicas...

    Luiz do Carmo viajou ao lado do promotor Fernando Krebs o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, para conhecer o modelo de segurança pública chileno.


     O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) chegou nesta quinta-feira (02) ao Chile, em uma viagem oficial do Senado Federal. O objetivo é entender e aprender com os modelos bem-sucedidos de política pública e legislação, que tornaram o Chile um dos maiores exemplos de competência política da América Latina.  Com o foco principal na Segurança Pública, já que o Chile é o único país da América Latina a figurar a lista dos mais seguros do mundo, o do Carmo tem a missão oficial marcada paro o dia 2 e 3 de maio... .saiba mais...

  • Justiça determina afastamento de Lúcia Vânia do comando...

    Ex-senadora é acusada de "gestão temerária e infidelidade partidária".


     A Justiça confirmou a decisão do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em afastar Lúcia Vânia da presidência da legenda em Goiás.  O juiz Luiz Carlos de Miranda indeferiu o pedido de tutela cautelar apresentado pela ex-senadora, que é acusada de “gestão temerária” e de infidelidade partidária.  O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, determinou a suspensão de todos os membros da Comissão Executiva Estadual e designou comissão provisória presidida pelo deputado federal Elias Vaz. Em sua defesa, Lúcia Vânia alegou de que não houve direito ao contraditório,... .saiba mais...

  • Deputados aprovam mudança no Orçamento Impositivo, com novas...

    No próximo ano, 07% do orçamento vai ser usado em emendas parlamentares. O valor aumenta anualmente até chegar a 1,2%.


     A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na tarde da última terça-feira (2), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante a aplicação do Orçamento Impositivo, com mudanças gradativas nas porcentagens de emendas constitucionais. A aprovação, em segunda votação, foi unânime, com 29 votos a favor e nenhum contrário.  Com a PEC, no próximo ano, 07% do orçamento vai ser usado em emendas parlamentares, ou seja, projetos de autoria dos deputados estaduais. Esse valor aumenta nos anos seguintes: em 2021 serão 0,9% e em 2022 1,2%.  A proposta feita no ano passado era... .saiba mais...

  • Vereador quer que alunos tenham acesso a noções...

    O vereador Juarez Lopes (PRTB) apresentou projeto de lei 2019/00169 nesta semana com o objetivo de instituir o programa Saber Direito que vai ensinar alunos da rede pública e particular...


    O vereador Juarez Lopes (PRTB) apresentou projeto de lei 2019/00169 nesta semana com o objetivo de instituir o programa Saber Direito que vai ensinar alunos da rede pública e particular de Goiânia sobre noções básicas de Direito Constitucional e Direitos Humanos.De acordo com a matéria, as exposições serão ministradas por alunos de Direito de universidades públicas e privadas do município. As aulas serão voltadas para alunos a partir do primeiro ano do ensino fundamental, podendo ser adaptadas para pais e professores da área da educação. Caberá a cada escola informar... .saiba mais...

  • A pedido do MP, juiz bloqueia quase R$...

    Político não teria feito repasse dos valores integrais das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ao INSS, entre os anos de 2013 e 2016.


     O ex-prefeito de Jaupaci, Absalon Batista Guimarães, teve R$ 490.803, 43 bloqueados após decisão liminar da Justiça. Pedido foi feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em ação de improbidade administrativa movida contra o ex-gestor. Em relação ao processo, o político não teria feito repasse dos valores integrais das contribuições previdenciárias retidas dos servidores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os anos de 2013 e 2016.  Segundo os promotores de Justiça que moveram a ação, acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constataram que a falta dos repasses integrais gerou... .saiba mais...

  • Fachin arquiva inquérito contra Maia e Calheiros

    Delações premiadas oriundas da Odebrecht originaram o inquérito. Executivos relataram o pagamento de R$ 7 mi para aprovação de MPs em 2013.


     O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL).  O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias.  Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a... .saiba mais...

  • Grupo de trabalho vai propor programa habitacional para...

    O Grupo de Trabalho terá representantes, titular e suplente, das seguintes unidades: diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (que presidirá o grupo); diretoria de...


    Rota Jurídica - Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, instituiu um Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de elaborar uma proposta de programa habitacional para os profissionais de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Trata-se do primeiro passo para viabilizar a aplicação permanente de 20% das verbas das loterias destinadas ao Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).Agora, com uma base real de verbas destinadas ao apoio a esses profissionais de... .saiba mais...

  • Governador Mauro Carlesse abre consulta pública do PPA...

    Gurupi sediou a primeira das 10 consultas públicas que serão realizadas pelo Governo.


     O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente, na terça-feira, 30, em Gurupi, no sul do Estado, os trabalhos do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), que tem como tema “O Tocantins que Desejamos". O evento foi realizado no Centro de Ensino Médio Bom Jesus e contou com a presença de prefeitos e representantes de 17 municípios da região. Essa foi a primeira das 10 consultas públicas que o Governo do Estado vai realizar em todas as regiões do Tocantins para ouvir os representantes e o povo de cada lugar... .saiba mais...

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