Política

  • Bolsonaro descarta incluir partipantes no Conselho da Amazônia

    Não vamos tomar decisão sem ouvir governador, diz presidente


    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que não vai incluir secretários e governadores no Conselho da Amazônia, reativado esta semana e que será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. “Tem bastante ministros. Nós não vamos tomar decisão sobre Amazônia sem conversar com o governador, com a bancada do estado. Mas se colocar muita gente, é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme e que não resolve nada”, disse. Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira (13), Bolsonaro reforçou que Mourão, que é general do Exército, já serviu na região e... .saiba mais...

  • Líder do governo é designado relator do processo...

    O ato de cassação da senadora ainda precisa ser analisado


    Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado. A decisão sobre a cassação... .saiba mais...

  • Ronaldo Nogueira é exonerado da presidência da Funasa

    Ronaldo Nogueira está entre os investigados na Operação Gaveteiro


    O Diário Oficial da União publica hoje (12) a portaria da Casa Civil da Presidência da República com a exoneração, a pedido do próprio presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Na quinta-feira (6) da semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Gaveteiro, para apurar o desvio de valores do então Ministério do Trabalho, por meio da contratação de uma empresa do ramo da tecnologia da informação, em Goiás e em mais cinco estados. Nogueira, que esteve à frente do Ministério do Trabalho entre 2016 e dezembro de 2017, está entre... .saiba mais...

  • STF aceita denúncia de peculato contra deputado João...

    Deputado pagava empregada doméstica com recursos públicos


    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade, aceitar denúncia e tornar o deputado João Bacelar Filho (Podemos-BA) réu pelo crime de peculato. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter lotado sua empregada doméstica como assessora parlamentar, entre os anos de 2007 e 2011. O deputado também é acusado de lotar uma funcionária de uma de suas empresas em seu gabinete. Dessa maneira, as duas tinham os salários pagos com recursos públicos, embora prestassem serviços particulares ao deputado, uma delas na casa de... .saiba mais...

  • Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira...

    Ministro falou hoje em audiência no STF


    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. "Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua jurisdição sobre crimes praticados no Brasil, e de um instrumento que tem funcionado no Brasil relativamente bem”, disse Moro, em referência ao artigo 11 do Marco... .saiba mais...

  • Governo participa de reuniões em Brasília para apresentar...

    Durante encontros, será discutido o apoio ao Tocantins para se tornar elegível na captação de recursos de REDD+


    Foto:Fernando Alves/Governo do Tocantins Com os objetivos de apresentar os programas desenvolvidos no Estado e buscar a captação de recursos, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Renato Jayme, se reunirá em Brasília (DF) com representantes de várias instituições. Os encontros vão ocorrer nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7. A diretora de Instrumentos de Gestão de Ambiental da Semarh, Marli Santos, acompanhará o secretário nos encontros. Durante as reuniões, o titular do Meio Ambiente terá a oportunidade de solicitar, aos representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ),... .saiba mais...

  • Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem...

    Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais


    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação... .saiba mais...

  • TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes...

    Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades


    Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série de falhas e não atenderem às especificações técnicas da licitação aberta pela Justiça Eleitoral. Contudo, em sessão extraordinária convocada durante o recesso judiciário, em 8 de janeiro, o TSE deu uma nova chance a ambas as empresas – Positivo e Smartmatic do Brasil –,... .saiba mais...

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