Nacional

  • Déficit previdenciário dos estados dobra em menos de...

    Estados dependem da reforma para equilibrar contas, dizem especialista.


     O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita corrente própria estadual (ou R$ 32,7 bilhões) em 2015 para mais de 14% (ou R$ 50,7 bilhões) no acumulado até agosto [de 2018]”.  Conforme a análise publicada em dezembro passado, “a mudança demográfica já em curso, associada... .saiba mais...

  • Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa...

    Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para que a eleição da nova Mesa Diretora, tenha votação secreta.


      Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para que a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 1º, seja realizada por meio de votação secreta. A decisão do presidente do STF, tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5272, afasta os efeitos de liminar deferida em dezembro pelo relator do Mandado de Segurança (MS) 36169, ministro Marco Aurélio, por meio da qual havia determinado que a eleição para os cargos da Mesa do... .saiba mais...

  • IPVA 2019: Governo de SP libera pagamento do...

    A medida foi confirmada na quarta (9) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que assinou um convênio com duas operadoras financeiras.


    A partir desta quinta-feira (10), proprietários de veículos ganham a opção fazer o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em São Paulo com o cartão de crédito, ao invés de boletos bancários. A medida foi confirmada na quarta (9) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que assinou um convênio com duas operadoras financeiras.  Além do IPVA 2019, o contribuinte também poderá quitar o seguro DPVAT e o licenciamento do veículo – todos relativos a este ano. A medida não é válida para débitos inscritos na dívida ativa,... .saiba mais...

  • Sancionada lei que obriga guias turísticos a cadastrarem...

    O registro previsto na Lei 13.785/18 será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente.


    Foi sancionada lei que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar e transportar turistas a fazer o cadastramento do veículo no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O registro deve ser feito também no município e no estado onde a atividade for organizada e onde circula. A ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo. O registro previsto na Lei 13.785/18 será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente.... .saiba mais...

  • Atirador mata 4 pessoas na Catedral de Campinas...

    Dos quatro feridos, dois estão no Hospital Municipal Mário Gatti, um no Hospital de Clínicas da Unicamp e outro no hospital Beneficência Portuguesa.


    Um homem armado invadiu nesta terça-feira (11/12) a Catedral Metropolitana de Campinas, interior de São Paulo, matou quatro pessoas e cometeu suicídio, informaram a prefeitura e a assessoria de imprensa do corpo de bombeiros. De acordo com os bombeiros, quatro pessoas também ficaram feridas no ataque ocorrido durante uma missa na catedral. "Ainda não se sabe o motivo ou se o homem tinha algum alvo", disse um assessor dos bombeiros à Reuters. A Prefeitura de Campinas afirmou em comunicado que o atirador tinha por volta de 30 anos e que "a prioridade no... .saiba mais...

  • Beneficiário do BPC: Prazo para cadastro e atualização...

    O registro é obrigatório e deve ser feito no departamento do Cadastro Único do município. Quem perder o prazo, terá o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.


    Mais de 800 pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição ou atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e o prazo termina no dia 31 de dezembro. Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de participar de programas sociais do governo. Nesse sentido, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social está alertando as famílias de baixa renda, beneficiários do BPC, para renovarem o quanto antes o... .saiba mais...

  • Aeroportos brasileiros não poderão cobrar taxas a partir...

    A determinação atende principalmente a um pedido dos museus que, com taxas estipuladas a partir do valor de cada obra, eram obrigados a desembolsar quantias que, muitas vezes, tornavam impossível...


    Uma resolução publicada na edição desta quarta-feira (21/11), do Diário Oficial da União, determina que as concessionárias de aeroportos brasileiros não poderão cobrar taxas de permanência temporária de obras consideradas artísticas fixadas a partir do valor dessas obras. Com isso, passa a valer a cobrança de taxas por peso. A resolução, datada de 19 de novembro e assinada por Valter Casimiro Silveira, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, fixa, como diretriz de política pública setorial, a interpretação do termo "cívico-cultural" como sendo referente a obras de arte, instrumentos musicais e... .saiba mais...

  • Encerrado neste domingo a Operação Proclamação da República

    A PRF registrou um total de 600 infrações, dados ainda preliminares.


    A Operação Proclamação da República terminou na noite deste domingo (18/11). A PRF registrou 18 acidentes, nos quais 16 pessoas ficaram feridas e 02 vieram a óbito. A PRF registrou um total de 600 infrações, dados ainda preliminares. A educação para o trânsito atingiu cerca se 200 pessoas. A PRF acredita que um trabalho educativo pode mudar a postura do condutor no trânsito. O objetivo destas ações é reduzir os índices de acidentes nas rodovias federais. Durante a Operação, um jovem de 18 anos foi preso com arma, munições, droga e cerca... .saiba mais...

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