Nacional

  • Reforma tira ‘proteção à gestante’ das regras previdenciárias

    Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário vê com preocupação a mudança.


     A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias. Ontem, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece “proteção à maternidade, especialmente à gestante”.  Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários. Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem... .saiba mais...

  • Mulheres assinam 72% dos artigos científicos publicados pelo...

    Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora.


     O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres.  Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos... .saiba mais...

  • Gretchen sai em defesa do filho após vereador...

    Segundo a cantora, Camilo Cristófaro (PSB), "humilhou e desrespeitou" Thammy Miranda, um homem trans, ao chamá-lo no feminino.


     A cantora Gretchen, usou seu Instagram na tarde desta quinta-feira (21) para defender seu filho, Thammy Miranda (PP), que foi chamado de “a Thammy”, no gênero feminino, pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB), no plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo.  A cantora afirmou na legenda da publicação que o vereador, que estava com seu mandato cassado até a noite de quarta (20),  “humilhou e desrespeitou” o ator, que é transexual e até então assumiria o cargo de Cristófaro como suplente.  “Não importa, FILHO. A vida dá muitas voltas. Não estou falando de cargos. Estou falando de respeito. Você está sentindo na pele o... .saiba mais...

  • Curto em ar-condicionado causou incêndio no Museu Nacional

    A investigação descarta, até agora, a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso.


     Um laudo produzido por peritos da Polícia Federal revela que um curto-circuito causado pelo superaquecimento de um aparelho de ar-condicionado causou o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. A investigação descarta, até agora, a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso.  A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. A partir da perícia e de outros dados coletados na investigação, o delegado responsável pelo caso avaliará se o incêndio poderia ser evitado e se há algum responsável pelas condições que o... .saiba mais...

  • Governador do DF vai pedir a saída de...

    Para Ibaneis, por questão de segurança, inclusive do presidente, eles não podem ficar em Brasília nem deveria ter sido construído um presídio federal na Capital.


     O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse neste sábado (23) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para pedir a remoção de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), transferidos nessa sexta-feira (22) da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para a Penitenciária Federal de Brasília.  Para Ibaneis, por questão de segurança, inclusive do presidente, eles não podem ficar em Brasília nem deveria ter sido construído um presídio federal na Capital.  “[A penitenciária está] a seis quilômetros do Palácio do Planalto, nós temos mais de 180 embaixadas e representações internacionais, temos os principais... .saiba mais...

  • Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel...

    Decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.


     O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado na última sexta-feira (22) ao juiz federal.  Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.  A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para... .saiba mais...

  • Defesa de Moreira Franco entra com habeas corpus...

    O pedido será julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello.


     A defesa do ex-ministro Moreira Franco entrou há pouco com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Moreira foi preso quinta-feira (21) por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. O habeas corpus será julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello.  De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Moreira Franco e o ex-presidente Michel Temer, que também foi preso, teriam movimentado irregularmente R$ 1,8 bilhão, envolvendo vários órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com o MPF, a organização  criminosa atuava há 40 anos,... .saiba mais...

  • Justiça suspende operações em mais uma barragem da...

    Foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente.


     O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão das operações em mais uma barragem da mineradora Vale. Dessa vez, a decisão envolve o Dique III do complexo minerário de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). As atividades devem ser paralisadas enquanto não houver provas que garantam a segurança da estrutura.  De acordo com a decisão, divulgada quinta-feira (21), foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente, que deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Além disso,... .saiba mais...

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