Justiça & Cidadania

  • Home
  • Justiça & Cidadania
  • Coluna: Justiça & Cidadania

    bra


    Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado A 2ª turma do TRT da 11ª região determinou que uma rede de ensino pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu salário reduzido em razão da supressão arbitrária de carga horária. Para o colegiado, a conduta da escola configurou abalo emocional e dificuldades financeiras para o professor.O docente ajuizou ação narrando que foi admitido pela escola para atuar na função de professor de Língua Inglesa, com salário por hora/aula.... .saiba mais...

  • Coluna: Justiça & Cidadania

    bbra


    Seu Jorge e produtoras são condenados em R$ 500 mil por uso de música sem autorização O cantor Seu Jorge e produtoras musicais devem indenizar, em R$ 500 mil, família de compositor por uso não autorizado de trecho de samba em canção lançada em 2004. Decisão é da juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 29ª vara Cível do Rio de Janeiro. Na música “Mania de Peitão”, lançada em 2004, o músico Seu Jorge profere, em duas estrofes, os seguintes trechos: “Nunca vi fazer tanta exigência / Em... .saiba mais...

  • Coluna: Justiça & Cidadania

    Bra


    Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região A 8ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença e reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que viajou à praia durante afastamento médico decorrente de quadro depressivo.Consta nos autos que a funcionária obteve afastamento médico pelo período de 14 dias em virtude de um quadro de depressão e ansiedade. Durante a licença, no entanto, teria viajado a lazer para o litoral do Rio de Janeiro. Após tomar... .saiba mais...

  • Coluna: Justiça & Cidadania

    Executivo era membro do Conselho de Administração da Samarco; para o TRF-1 não basta afirmar, de forma genérica, que o executivo se omitiu nas reuniões para impedir a tragédia


    TRF-1 tranca ação por homicídio contra executivos pela tragédia em Mariana A 4ª turma do TRF da 1ª região concedeu HC para trancar da ação penal em que executivos da Vale e da Samarco eram acusados de homicídio pelas 19 vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.No HC impetrado por um dos executivos, a defesa pugnou pelo trancamento alegando a falta justa causa, por não conter indícios mínimos de prova que poderiam conduzir às conclusões do MPF. Também chamou atenção para a concessão de HC de outro executivo da... .saiba mais...

  • Coluna: Justiça & Cidadania

    Braulio


    TRF-1 tranca ação por homicídio contra executivos pela tragédia em Mariana A 4ª turma do TRF da 1ª região concedeu HC para trancar da ação penal em que executivos da Vale e da Samarco eram acusados de homicídio pelas 19 vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.No HC impetrado por um dos executivos, a defesa pugnou pelo trancamento alegando a falta justa causa, por não conter indícios mínimos de prova que poderiam conduzir às conclusões do MPF. Também chamou atenção para a concessão de HC de outro executivo da... .saiba mais...

  • Coluna: Justiça & Cidadania

    Brau


    Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular A 18ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de uma fraude, ao realizar uma transação bancária, pelo aplicativo de celular. Para o colegiado, o caso é configurado como fortuito interno, vinculada ao risco da atividade desenvolvida pelos bancos, e que não caracteriza a culpa exclusiva de terceiro.O cliente afirmou que tinha conta no banco e, por meio de aplicativo para celular, fazia diversas... .saiba mais...

  • Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos: “bando...

    Braulio


    Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos: “bando de sem vergonha, insignificantes” Homem que desprezou nordestinos no Facebook teve mantida condenação por discriminação pela 3ª câmara Criminal do TJ/SC. Entre outras barbaridades, ele teria escrito que “merecem morar em casa de barro, sem água, com muita poeira”, (...) “pessoas insignificantes”, e, ainda, diz que “não é preconceito, é repúdio”. Foi fixada pena de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele também terá que pagar multa de R$ 5.724.A mensagem foi publicada em 26... .saiba mais...

  • Coluna: Justiça & Cidadania

    Braulio


    Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio A 1ª câmara do TRT da 15ª região manteve decisão que condenou o município de Caçapava/SP a adequar os treinamentos dos guardas municipais observando critérios de razoabilidade e proporcionalidade para fins de segurança. Os guardas eram submetidos à obrigatoriedade de cantar o hino nacional em sala fechada repleta de gás lacrimogênio, tinham aplicação de gás de pimenta nos olhos e eletrochoques.O MPT ajuizou ação contra o município quando teve ciência de processo em que um guarda alegou... .saiba mais...

Cidades

Lei Emergencial Aldir Blanc trará benefícios aos...

Cidades

Governador Mauro Carlesse promove nova etapa de...

Cidades

Agência de Regulação assina o Termo de...

Cidades

Tocantins alcança segundo melhor conceito no Ranking...

Variedades

Sejus faz campanha sobre riscos do uso...

Variedades

Kiwi é uma ótima opção de consumo...

Variedades

Alimentação nutritiva com cesta básica

Variedades

Está chegando o 22º Congresso Internacional de...

Educação

Em ação integrada entre Seciju e Seduc,...

Educação

CASAG altera estatuto em benefício da advocacia...

Educação

Governo de Goiás inscreve projetos da CGE...

Educação

Formação de professores em tempos de pandemia...

Política

Projeto de lei de Gleydson Nato busca...

Política

Bancada de Goiás alinha propostas para...

Política

Deputado Zé Carapô defede a abertura do...

Política

Governadores apoiam veto a reajustes de salário...

Economia

Plano Safra terá mais recursos e menos...

Economia

Liberado o terceiro lote do segundo sorteio...

Economia

Por mais recursos da União, DF decreta...

Economia

Webinar BW Talks: Soluções Tecnológicas para Resíduos...

or
or