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    Braulio


    Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia A juíza de Direito Placidina Pires, da 6ª vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião, sentenciou os réus.A medida, segundo a magistrada, tem o objetivo de “tornar mais ágil a tramitação dos feitos criminais, com inúmeros benefícios para os réus, que têm sua situação processual resolvida imediatamente, bem como para as partes e para o próprio poder público, haja vista a economia de inúmeros atos processuais que foram concentrados em um único ato... .saiba mais...

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    Braulio


    Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor João Gilberto No último sábado, 6, faleceu o cantor e compositor João Gilberto. Nos últimos anos, o “pai da bossa nova” teve litígios na Justiça envolvendo suas obras. 2018Em abril do ano passado, João Gilberto teve negado pela 3ª turma do STJ recurso em ação que se arrastou por mais de 20 anos, na qual pedia R$ 173 milhões de indenização à EMI Records, fundada em violação de direitos autorais. O cantor pedia que a gravadora se abstivesse de comercializar seus discos, bem como lhe... .saiba mais...

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    Brau


    Barroso suspende decisão que permitiu desconto de contribuição sindical em folha de pagamento O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu decisão que havia obrigado a empresa de telefonia Claro a efetuar desconto em folha de pagamento para recolhimento de contribuição sindical de seus empregados. Para o ministro, a referida decisão ofendia julgado do STF, em que se declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.A 48ª VT do RJ deferiu pedido de um sindicato de empresas de telecomunicações determinando que a Claro efetuasse desconto em folha de pagamento para recolhimento de... .saiba mais...

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    Braulio


    Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por descumprimento de ordem judicial A 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu de R$ 2 bilhões para R$ 23,2 milhões o valor de multa a ser paga pelas empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e WhatsApp Inc. por causa do descumprimento de ordem judicial.O juízo da 1ª vara Federal de Umuarama/PR acolheu pedido da Polícia Federal e determinou a quebra de sigilo de dados e a interceptação das comunicações telemáticas realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem... .saiba mais...

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    Lista “Não perturbe” impede que telemarketing realize ligações a consumidores cadastrados Na última quinta-feira, 13, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações determinou que empresas de telemarketing criem uma lista nacional de consumidores que não querem receber ligações que oferecem serviços de telefonia, assinatura de canais de televisão e internet. Para cumprirem a nova regra, operadoras de telefonia terão o prazo de 30 dias para criar e divulgar um canal no qual o consumidor poderá indicar que não quer receber ligações. “Não perturbe”Em março, empresas de telecomunicações já haviam se comprometido a... .saiba mais...

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    Justiça do Trabalho mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A fim de chamar a atenção para a urgência de proteger crianças e adolescentes dos riscos do trabalho precoce, a Justiça do Trabalho organizou um twittaço com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Com a campanha, a JT se une a diversas instituições, influenciadores e artistas para alertar e conscientizar a sociedade sobre este problema social. A iniciativa é uma reação aos números alarmantes das estatísticas sobre o tema no Brasil e terá... .saiba mais...

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    O site The Intercept publicou no domingo uma série de reportagens que colocam em xeque a atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e, sobretudo, a isenção do então...


    Bombásticas revelações colocam Lava Jato e Sergio Moro em xeque O site The Intercept publicou no domingo uma série de reportagens que colocam em xeque a atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e, sobretudo, a isenção do então juiz Sergio Moro.Na semana passada, Sergio Moro tinha informado, de maneira bem curiosa, que seu telefone tinha sido hackeado. Mais não disse, mas os observadores atentos perceberam que havia mais coisas entre o WhatsApp e o Telegram do que sonham nossa vã filosofia. Os jornalistas do Intercept, entre eles o respeitado... .saiba mais...

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    Braulio


    Lei permite internação involuntária de usuários de drogas Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 6, a lei 13.840/19, que altera a lei antidrogas - 11.343/06. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças trazidas pelo texto, originário do PLC 37/13, está a possibilidade de internação involuntária do usuário de drogas, a qual deve ser realizada após médico responsável formalizar decisão por este tipo de internação. Conforme a lei, a família ou o representante legal poderão, a qualquer tempo, pedir ao médico a interrupção do tratamento.... .saiba mais...

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