Justiça & Cidadania

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  • MPF/DF e partido buscam impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA Na última sexta-feira, 9, o partido Cidadania pediu que o STF barre a indicação do deputado Federal Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A legenda não é a única a ser contra a indicação. O MPF/DF ajuizou ação civil pública na JF para barrar a indicação. Em MS coletivo preventivo impetrado no STF, o partido Cidadania argumentou que a possível indicação para chefe de missão diplomática nos EUA por Eduardo Bolsonaro seria... .saiba mais...


  • “Foi uma conquista”, diz delegada responsável pela primeira delegacia da mulher criada no país   O ano era 1985. 6 de agosto. Há 34 anos, o Estado de São Paulo era o primeiro no país a criar uma Delegacia de Defesa da Mulher. De acordo com a primeira delegada titular da delegacia da mulher, Rosmary Corrêa, conhecida como Delegada Rose, a iniciativa foi pioneira no mundo todo.Ao Migalhas, a delegada Rose destacou que a delegacia da mulher foi resultado de muito esforço: não veio de cima pra baixo, mas de baixo pra... .saiba mais...

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    Braulio


    Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia A juíza de Direito Placidina Pires, da 6ª vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião, sentenciou os réus.A medida, segundo a magistrada, tem o objetivo de “tornar mais ágil a tramitação dos feitos criminais, com inúmeros benefícios para os réus, que têm sua situação processual resolvida imediatamente, bem como para as partes e para o próprio poder público, haja vista a economia de inúmeros atos processuais que foram concentrados em um único ato... .saiba mais...

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    Braulio


    Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor João Gilberto No último sábado, 6, faleceu o cantor e compositor João Gilberto. Nos últimos anos, o “pai da bossa nova” teve litígios na Justiça envolvendo suas obras. 2018Em abril do ano passado, João Gilberto teve negado pela 3ª turma do STJ recurso em ação que se arrastou por mais de 20 anos, na qual pedia R$ 173 milhões de indenização à EMI Records, fundada em violação de direitos autorais. O cantor pedia que a gravadora se abstivesse de comercializar seus discos, bem como lhe... .saiba mais...

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    Brau


    Barroso suspende decisão que permitiu desconto de contribuição sindical em folha de pagamento O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu decisão que havia obrigado a empresa de telefonia Claro a efetuar desconto em folha de pagamento para recolhimento de contribuição sindical de seus empregados. Para o ministro, a referida decisão ofendia julgado do STF, em que se declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.A 48ª VT do RJ deferiu pedido de um sindicato de empresas de telecomunicações determinando que a Claro efetuasse desconto em folha de pagamento para recolhimento de... .saiba mais...

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    Braulio


    Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por descumprimento de ordem judicial A 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu de R$ 2 bilhões para R$ 23,2 milhões o valor de multa a ser paga pelas empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e WhatsApp Inc. por causa do descumprimento de ordem judicial.O juízo da 1ª vara Federal de Umuarama/PR acolheu pedido da Polícia Federal e determinou a quebra de sigilo de dados e a interceptação das comunicações telemáticas realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem... .saiba mais...

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    bra


    Lista “Não perturbe” impede que telemarketing realize ligações a consumidores cadastrados Na última quinta-feira, 13, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações determinou que empresas de telemarketing criem uma lista nacional de consumidores que não querem receber ligações que oferecem serviços de telefonia, assinatura de canais de televisão e internet. Para cumprirem a nova regra, operadoras de telefonia terão o prazo de 30 dias para criar e divulgar um canal no qual o consumidor poderá indicar que não quer receber ligações. “Não perturbe”Em março, empresas de telecomunicações já haviam se comprometido a... .saiba mais...

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    bra


    Justiça do Trabalho mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A fim de chamar a atenção para a urgência de proteger crianças e adolescentes dos riscos do trabalho precoce, a Justiça do Trabalho organizou um twittaço com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Com a campanha, a JT se une a diversas instituições, influenciadores e artistas para alertar e conscientizar a sociedade sobre este problema social. A iniciativa é uma reação aos números alarmantes das estatísticas sobre o tema no Brasil e terá... .saiba mais...

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