Justiça

  • PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre...

    Pedido foi encaminhado ao relator, ministro Celso de Mello


    O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).  No pedido encaminhado ao relator, ministro Celso de Mello, Aras pede autorização para a tomada de depoimento de três ministros e realização de perícias. As medidas foram tomadas após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestar depoimento à PF, no sábado (1º). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação.  No pedido de diligências, o procurador pede que sejam... .saiba mais...

  • DERCAP INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDE MILIONÁRIA EM CONTRATOS...

    A operação decorre da investigação de fraudes praticadas entre os anos de 2013 e 2016 por um grupo de políticos, funcionários públicos e empresários da região


      A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (DERCAP) cumpriu nesta quarta-feira (29), 12 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de quebra de sigilo fiscal e bancário nos municípios de Catalão, Goiás, Goiânia, Ipameri, Silvânia e Bela Vista de Goiás. Os mandados foram cumpridos no bojo da Operação Valet, que investiga a suspeita da prática dos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção ativa, corrupção passiva, crimes licitatórios, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro. A operação decorre da investigação de fraudes praticadas entre os... .saiba mais...

  • Juiz de GO determina instalação de pontos de...

    A decisão foi tomada em ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública de Goiás


    Como todos as normas até agora expedidas para o combate ao novo coronavírus não contemplam a população de rua em situação de risco, é necessário que a administração pública aja para corrigir essa omissão. Com esse entendimento, o juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou a instalação de pontos de higiene e estrutura para atendimento de desabrigados. "Não obstante os atos normativos que foram expedidos pelos entes públicos, verifica-se que não há assistência demandada aos moradores de rua que se encontram em situação de risco... .saiba mais...

  • TJGO, MP, Segurança Pública, Defensoria e OAB formarão...

    Dentre os pontos colocados em pauta no encontro, estão o juiz de garantias


    Um grupo de trabalho formado por representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, órgãos de Segurança Pública e advocacia, apresentará soluções para atuação com as novas regras trazidas com a promulgação da lei anticrime. A iniciativa foi acordada em reunião nesta quinta-feira (6), na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Algomiro Carvalho Neto. O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, foi anfitrião do... .saiba mais...

  • Condenado homem que furtou energia elétrica de vizinho

    A sentença é do juiz da comarca de Alvorada do Norte


    Por ter roubado energia elétrica de seu vizinho, ação popularmente conhecida como “gato” ou “gambiarra”, Francisco Sobreira dos Santos, 67 anos e morador de Buritinópolis, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto e 11 dias-multa, sendo cada dia multa equivalente 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, ocorrido em 2015, devidamente atualizado. A sentença é do juiz da comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias, que, ao seu final, substituiu a pena em prestação pecuniária, fixando em um salário mínimo, em benefício da Conta Judicial do Conselho Comunitário de Segurança. Francisco também terá... .saiba mais...

  • Em decisão inédita, TST diz que motorista não...

    Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa


    Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte... .saiba mais...

Cidades

ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS INTENSIFICA OBRAS DE MELHORIAS...

Cidades

Governo de Goiás implanta o Selo Ipasgo...

Cidades

Caiado põe fim à indústria da multa...

Cidades

Nota - 01/07/2020.

Variedades

Tic Tac e Coca-Cola, a combinação entre...

Variedades

Sejus faz campanha sobre riscos do uso...

Variedades

Kiwi é uma ótima opção de consumo...

Variedades

Alimentação nutritiva com cesta básica

Educação

Em ação integrada entre Seciju e Seduc,...

Educação

CASAG altera estatuto em benefício da advocacia...

Educação

Governo de Goiás inscreve projetos da CGE...

Educação

Formação de professores em tempos de pandemia...

Política

Projeto de lei de Gleydson Nato busca...

Política

Bancada de Goiás alinha propostas para...

Política

Deputado Zé Carapô defede a abertura do...

Política

Governadores apoiam veto a reajustes de salário...

Economia

Sicoob Coopercred: o cooperativismo em prol dos...

Economia

Plano Safra terá mais recursos e menos...

Economia

Liberado o terceiro lote do segundo sorteio...

Economia

Por mais recursos da União, DF decreta...

or
or