Política

  • Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça...

    Decreto assinado pelo presidente obriga as entidades a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade.


     O governo Jair Bolsonaro deu o primeiro passo para abrir o que chama de caixa-preta do Sistema S. Decreto assinado pelo presidente obriga as entidades a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade.  Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo. Três das nove entidades -Senai, Sesi e Sescoop- estudam questionar as normas na Justiça. Com o decreto de Bolsonaro publicado na sexta-feira (3), elas terão de obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela LAI (Lei de Acesso à Informação). As regras... .saiba mais...

  • STF: suspensão de direitos políticos vale para penas...

    A regra já aplicada nos casos de prisão após a condenação.


     O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A regra já aplicada nos casos de prisão após a condenação.  Com a decisão, após o trânsito em julgado da sentença,  o apenado não poderá votar ou ser votado durante o período da condenação. Em geral, pessoas que ganham o benefício são apenadas com condenações abaixo de quatro anos de prisão. A suspensão temporária está prevista na Constituição como consequência de condenações criminais.  O caso foi decidido... .saiba mais...

  • Senado aprova MP que desfederaliza gestão da Junta...

    A MP tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados ontem (7). O texto segue para sanção presidencial.


     O Senado aprovou na noite de hoje (8) a medida provisória (MP) que transfere para a competência do governo do Distrito Federal a Junta Comercial do Distrito Federal. A Junta Comercial do DF era a única do país até então federalizada – as demais são subordinadas aos governos estaduais. A MP tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados ontem (7). O texto segue para sanção presidencial.  O plenário do Senado votou o texto Projeto de Lei de Conversão, como são chamados as MP's que recebem alterações no Congresso, de autoria do... .saiba mais...

  • Nos EUA, Bolsonaro deve se reunir com Bush...

    Presidente confirmou últimos preparativos para viagem a Dallas.


     O presidente Jair Bolsonaro disse que está finalizando os preparativos para uma viagem à cidade de Dallas, no estado norte-americano do Texas, onde deve se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, republicano que governou o país por dois mandatos (2001 a 2009). Bolsonaro também poderá ser recebido por outros políticos do país, como o senador texano Ted Cruz, também do Partido Republicano, e o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, que é membro do Partido Democrata.  "Estamos ultimando a feitura dessa ida para os Estados Unidos, possivelmente a Dallas. Estamos... .saiba mais...

  • Dra Cristina não descarta saída do PSBD e...

    Em entrevista ao Mais Goiás, a tucana afirmou que o grande desafio da prefeitura será nas áreas de mobilidade urbana, saúde e segurança pública.


     A vereadora de Goiânia Dra Cristina (PSDB) não descarta a saída do partido tucano, caso a sigla adote uma bandeira liberal e se una ao Democratas (DEM). E alega que, na atual conjuntura, seria omissão não se colocar à disposição para tentar a disputa à Prefeitura da capital.  “Diante da crise no município é obrigação minha ter interesse. Com esse processo impetrado pelo MPF, estamos vivendo um verdadeiro caldeirão. Seria omissão não me colocar à disposição”, contou a tucana. Ela se refere à ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o... .saiba mais...

  • Caiado critica atraso na apresentação do Plano Mansueto...

    Governo Federal havia garantido que Programa de Equilíbrio Financeiro dos Estados seria apresentado em abril. Governador de Goiás disse que, sem o plano, Estado poderá dar calote nos bancos.


     Governador Ronaldo Caiado (DEM) definiu como frustante a não apresentação do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) – também conhecido por Plano Mansueto –  durante reunião entre os governadores, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, e líderes do Legislativo na manhã de hoje (8), na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília. A pauta do encontro era a discussão do novo pacto federativo – que estabelece a redistribuição de recursos e de atribuições aos entes federativos – mas o foco acabou sendo a crise nos Estados.  Governo... .saiba mais...

  • Tribunal decide nesta quarta-feira se Temer deve voltar...

    No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié concedeu liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. O Ministério Público Federal pede a revogação desta decisão.


     O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decide hioje (8) se o ex-presidente Michel Temer (MDB), beneficiado com um habeas corpus ao final de março, continuará solto. A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgará a partir das 13h o mérito do habeas corpus.  No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié concedeu liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. O Ministério Público Federal pede a revogação desta decisão. Caso a Turma revogue a liminar, a defesa do emedebista... .saiba mais...

  • Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores

    Enquanto a Câmara foca na tramitação da reforma da Previdência, Senado está empenhado no pacto. A expectativa é de que a medida contribua para melhorar as finanças dos estados.


     O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por volta das 7h10 para o encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, em Brasília.  O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria. Dos 27 governadores, apenas três, o do Paraná, de Mato Grosso e do Amazonas,... .saiba mais...

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