Nacional

  • Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos...

    Sessão deve ser tomada por debate sobre prescrição de crimes


    Após sessão solene de abertura do ano judiciário, realizada na segunda-feira (3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje (5) sua primeira sessão de julgamentos do ano, com início previsto para as 14h. A sessão deve ser tomada, em grande parte, pela discussão sobre a prescrição de crimes. O primeiro item na pauta de julgamentos desta quarta-feira é um recurso contra a rejeição de um habeas corpus pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso trata de um homem que foi condenado a cerca de dois anos de prisão por tráfico transnacional de drogas, e... .saiba mais...

  • Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar...

    Projeto define medidas sanitárias para quem estiver vindo de Wuhan


    O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece... .saiba mais...

  • Dia da Visibilidade Trans terá comemoração

    Solenidade que valoriza a data acontece no Salão Nobre do Palácio do Buriti


    Hoje (29), às 9h30, o Dia da Visibilidade Trans será celebrado com a IV Solenidade em Homenagem às Pessoas Trans, no Salão Nobre do Palácio do Buriti – que, pela primeira vez na história, será iluminado com as cores da bandeira trans (rosa e azul) em prol da luta contra a transfobia. O evento é promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pelas políticas de defesa e promoção dos direitos da população LGBT. Na ocasião, será assinado um termo de compromisso com a Portaria nº 04, de 23 de... .saiba mais...

  • Nomeação do novo presidente do INSS é publicada...

    O cargo será ocupado por Leonardo Rolim


    Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a exoneração foi feita a pedido do próprio Vieira. A saída de Renato Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais... .saiba mais...

  • CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos...

    O senador Lasier Martins (Podemos-RS) é o autor da PEC 35/2015, que tem relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)


    Foto: Marcos Oliveira Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 anos e para determinar que o presidente da República escolha os ministros do STF por meio de lista com três indicações (lista tríplice). O substitutivo de Anastasia mescla conteúdos de outras duas propostas que tramitam em conjunto com a... .saiba mais...

  • Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor...

    Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2


    O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O preço do seguro para motocicletas caiu para R$ 12,25. Para automóveis, passou para R$ 5,21 - Arquivo/Agência Brasil“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela... .saiba mais...

  • Prazo para alistamento militar online já está aberto

    Inscrição deve ser feita no site do Exército


    O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência. Segundo o coordenador da Seção... .saiba mais...

  • Fraldário em banheiro masculino agora é obrigatório

    Lei vale para estabelecimentos comerciais de, no mínimo, 300 metros quadrados, como shoppings e supermercados


    Foto: ShutterStockStudio O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que determina que estabelecimentos comerciais instalem fraldário tanto em banheiros femininos quanto em masculinos. A regra vale para recintos do segmento com tamanho superior a 300 metros quadrados, como supermercados, shoppings, feiras permanentes, hospitais e teatros. A lei sancionada (5.643) é de 22 de março de 2016, de autoria da Câmara Legislativa, e foi modificada recentemente no Parlamento local. O texto anterior previa que o espaço usado para higiene de bebês fosse reservado apenas às mães. A nova redação também determina que,... .saiba mais...

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