Nacional

Home
Nacional

Projeto de lei aprovado no Senado busca o...
- Redação
- 7 dias
Telmário Mota (Pros-RR) disse que a matéria pode interferir na cadeia produtiva agrícola e pode, até mesmo, chegar a proibir o abate de animais para alimentação. Ele apontou possíveis problemas...

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.O texto também... .saiba mais...
Demissão de chefe do Inpe é 'alarmante', diz...
- Redação
- 10 dias
A demissão de Ricardo Galvão do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é "significativamente alarmante", pois "reflete como o atual governo brasileiro encara a ciência".

Foto:Divulgação A opinião é de Douglas Morton, diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas no Centro de Voos Espaciais da Nasa, a agência especial americana, e professor-adjunto da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. "O Inpe sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo Galvão é significativamente alarmante", diz Morton por telefone à BBC News Brasil. "Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo Inpe, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis", acrescenta. Morton vem acompanhando de perto o Brasil nos últimos... .saiba mais...
MPT, em cooperação com a ONU, lança plataforma...
- Redação
- 1 mês
A ferramenta permitirá consultas com diferentes configurações como, ser aplicados filtros de área geográfica, faixa etária e ramo de trabalho

Rota Jurídica - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho. O projeto foi concebido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, que opera por meio de um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.A ferramenta... .saiba mais...
Produtor de abacaxi é autuado por uso de...
- Redação
- 1 mês
Após coleta em frutas da propriedade e análise em laboratório, foi confirmado a presença do pesticida Dimetoato

Foto: Juliano Ribeiro/Governo do Tocantins A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) autuou em R$ 532,05 um produtor de abacaxi do município de Miracema por estar usando um produto agrotóxico proibido para a cultura do abacaxi. A descoberta foi feita após técnicos da Adapec acompanharem uma equipe de auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até a propriedade para uma coleta de rotina e posterior envio do material para análise de resíduo de produtos em laboratório, onde foi constatada a presença do pesticida Dimetoato. O produtor também será autuado pelo... .saiba mais...
Faixas sem construção à margem de rodovias e...
- Redação
- 1 mês
Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), não há bom senso nessa vedação, especialmente no caso de estados em que muitas cidades são ribeirinhas, como no Amazonas.

Foto: Divulgação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora segue para a Câmara dos Deputados.A proposta, do senador Jorginho Mello (PL-SC), modifica a Lei 6.766, de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano. Atualmente, a distância mínima para as construções é de 15 metros. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão... .saiba mais...
Especialista aponta como o acordo com a União...
- Redação
- 1 mês
Após 20 anos de espera, desde 1999, o Mercosul e a União Europeia finalmente chegaram a um consenso, celebrando o maior acordo comercial já realizado entre estes países de todos...

Fotos de: Pixabay / MF Press Global O especialista no mercado imobiliário, Rafael Scodelario, aponta as possibilidades que o acordo com a UE podem trazer: "A União Europeia e o Mercosul fecharam um Acordo de Associação Estratégica que criará uma das maiores áreas de comércio livre do mundo. Com certeza possibilita mais operações em nosso mercado, aquecendo também o setor imobiliário e movimentando a economia. Fundos equity e abertos terão mais acessos aos nossos produtos, o que é muito positivo”. Scodelario acredita que com isso, a demanda por créditos habitacionais e... .saiba mais...
Cidadãos defendem que condenados por crimes hediondos devem...
- Redação
- 2 meses
A pesquisa também mostrou que para a maioria dos respondentes (73%) a aprovação da PEC levaria à redução da quantidade de crimes hediondos cometidos com violência

Foto:Divulgação A pesquisa também mostrou que para a maioria dos respondentes (73%) a aprovação da PEC levaria à redução da quantidade de crimes hediondos cometidos com violência, enquanto apenas 16% acreditam que não haveria mudança no número de ocorrências. Isso porque, para 91% dos participantes da enquete, os regimes aberto e semiaberto transmitem a sensação de impunidade, e 73% acreditam que estes não possibilitam a reinserção social do condenado.A enquete, que recebeu 2.860 respostas entre os dias 2 e 31 de maio, explicita que a maioria dos participantes concorda, então, com... .saiba mais...
Movimentos sociais cobram leis para garantir assistência e...
- Redação
- 2 meses
Os participantes da audiência que lembrou 18 de junho como Dia do Orgulho Autista pediram aos senadores, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a aprovação de projetos...

Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado Os participantes da audiência que lembrou 18 de junho como Dia do Orgulho Autista pediram aos senadores, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a aprovação de projetos que podem beneficiar crianças e adultos autistas e suas famílias. Um desses projetos (PLC 139/2018) pode ser levado na tarde desta terça-feira à votação no Plenário do Senado. Já pronto para entrar na pauta desde o dia 6, ele prevê que os censos demográficos façam referência a pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O próximo censo está... .saiba mais...