Nacional

Home
Nacional

CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos...
- Redação
- 16 dias
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) é o autor da PEC 35/2015, que tem relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Foto: Marcos Oliveira Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 anos e para determinar que o presidente da República escolha os ministros do STF por meio de lista com três indicações (lista tríplice). O substitutivo de Anastasia mescla conteúdos de outras duas propostas que tramitam em conjunto com a... .saiba mais...
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor...
- Redação
- 17 dias
Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O preço do seguro para motocicletas caiu para R$ 12,25. Para automóveis, passou para R$ 5,21 - Arquivo/Agência Brasil“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela... .saiba mais...
Prazo para alistamento militar online já está aberto
- Redação
- 24 dias
Inscrição deve ser feita no site do Exército

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência. Segundo o coordenador da Seção... .saiba mais...
Fraldário em banheiro masculino agora é obrigatório
- Redação
- 1 ano
Lei vale para estabelecimentos comerciais de, no mínimo, 300 metros quadrados, como shoppings e supermercados

Foto: ShutterStockStudio O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que determina que estabelecimentos comerciais instalem fraldário tanto em banheiros femininos quanto em masculinos. A regra vale para recintos do segmento com tamanho superior a 300 metros quadrados, como supermercados, shoppings, feiras permanentes, hospitais e teatros. A lei sancionada (5.643) é de 22 de março de 2016, de autoria da Câmara Legislativa, e foi modificada recentemente no Parlamento local. O texto anterior previa que o espaço usado para higiene de bebês fosse reservado apenas às mães. A nova redação também determina que,... .saiba mais...
Sema apresenta estudo técnico de projeções climáticas
- Redação
- 1 ano
Tendência de elevação da temperatura, umidade relativa do ar mais baixa, menor quantidade de chuva, precipitações concentradas em períodos mais curtos, mais tempestades e estação seca mais prolongada

Foto: Pedro Ventura / Arquivo Agência Brasília Tendência de elevação da temperatura, umidade relativa do ar mais baixa, menor quantidade de chuva, precipitações concentradas em períodos mais curtos, mais tempestades e estação seca mais prolongada. Essas são algumas das conclusões do Estudo Técnico de Projeções Climáticas para o Distrito Federal apresentado nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) a representantes da academia, de órgãos do GDF e da sociedade civil. O trabalho também engloba os 29 municípios goianos e quatro mineiros da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal... .saiba mais...
Cliente pode receber conta em braile
- Redação
- 1 ano
Para receber nesse formato, é necessário se cadastrar. Serviço não gera nenhum custo adicional ao consumidor

Os consumidores da Caesb com deficiência visual podem solicitar a emissão da conta de água em braile. O serviço não gera nenhum custo adicional. A Caesb foi a primeira empresa pública do DF a cumprir a legislação; hoje, possui quatro clientes portadores de deficiência visual que recebem mensalmente a conta em braile. Para manifestar a opção pelo recebimento da fatura em braile é necessário se cadastrar junto em um dos 13 escritórios regionais da empresa, nos postos do Na Hora, pela agência virtual ou pelo telefone 115. O cliente precisa certificar a deficiência visual... .saiba mais...
Venezuela nega responsabilidade por petróleo na costa brasileira
- Redação
- 1 ano
Salles diz que Brasil realizou análise laboratorial na substância

Foto:Adema/Governo de Sergipe A empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) informou hoje (10) que, até o momento, nenhum de seus clientes ou subsidiárias relatou a ocorrência de vazamento de petróleo de origem venezuelana próximo à costa brasileira. Em nota divulgada esta manhã, a petrolífera afirma não haver evidências de derramamentos de óleo nos campos de petróleo da Venezuela que possam ter atingido a região Nordeste, causando danos ao ecossistema marinho brasileiro. “Reiteramos que não recebemos nenhum relatório no qual nossos clientes e/ou subsidiárias relatam uma possível avaria ou vazamento nas proximidades da costa brasileira, cuja distância com... .saiba mais...
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima...
- Redação
- 1 ano
O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial. A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união... .saiba mais...