A Organização Pan-Americana de Saúde, contudo, já se manifestou favoravelmente ao sistema de advertências.

Embora tenha sido descartado da discussão pública feita até agora por ser considerada confuso pela equipe técnica da Anvisa, a proposta da indústria para um novo padrão de rótulos de alimentos voltou a ser considerada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autarquia discute desde 2014 mudanças nas embalagens, com o objetivo de tornar mais clara a informação para os consumidores sobre teores de açúcar, sódio e gordura.

A meta da agência é apresentar até o final do ano um modelo para ser submetido à consulta pública. A indústria defende um formato de semáforo, em que cores indicam se o teor do nutriente é alto, baixo ou médio.

Nomeado por Michel Temer na semana passada, o novo presidente da agência, William Dib, afirmou ser favorável a advertências coloridas nas embalagens, independentemente do uso do formato de semáforo.

As declarações provocaram críticas de entidades ligadas a direito do consumidor e alimentação saudável, que defendem advertências simples, com frases que apenas indiquem alto teor de gordura, sódio ou açúcar. “É um claro retrocesso”, afirmou Paulo Johns, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde.

“Estranhamos. Essa fala é contrária não apenas à análise técnica e científica de sua equipe, como também é distante do que se falou nas reuniões com as organizações da sociedade civil”, disse o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor, Igor Rodrigues Britto, que também ficou surpreso com a retomada da discussão sobre o sistema de cores.

Dib afirma que o uso de cores é importante sobretudo para tornar os produtos mais atrativos. “Não queremos quebrar a indústria ou criar dificuldades. Queremos ter comparação”, disse.

O presidente lembrou de uma reunião realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), há dois meses, quando se afirmou que o formato poderia trazer perdas econômicas para o setor, a exemplo do que teria ocorrido no Chile, que adotou um sistema de advertências.

O novo presidente da Anvisa, William Dib, fala sobre a embalagem não ser mais algo chamativo. “A embalagem deixou de ser chamativa. Não é esse o espírito”.

Para Dib, o fundamental é que população tenha mecanismos suficientes para identificar qual a composição do alimento e possa comparar produtos semelhantes para identificar qual apresenta maior ou menor teor de determinados nutrientes. Entre as propostas está a de tornar comparável as porções apresentadas na embalagem.

Uma das queixas de técnicos da Anvisa é de que as porções estampadas atualmente na embalagem não refletem a quantidade habitualmente consumida e apresentam dificuldade para comparação entre alimentos.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Wilson Melo, disse ter recebido com “muita alegria” a notícia de se recolocar a discussão das cores no cenário regulatório. Ele afirmou ainda não haver dados precisos sobre o impacto financeiro provocado no Chile depois da adoção das advertências em cores escuras. “Assim como não há dados sobre qual impacto que isso provocou para a redução da obesidade naquele país.”

 A Organização Pan-Americana de Saúde, contudo, já se manifestou favoravelmente ao sistema de advertências.

Dib afirmou ainda ser preciso avaliar a possibilidade de ter mais de um formato, de acordo com o tamanho da embalagem do produto. E citou refrigerantes. “Será que uma lata tem de apresentar um rótulo do mesmo padrão que uma embalagem maior? O que sei é que tem de decorrer um diálogo.”