Política
Artigo 46 da PEC, votado em separado, é rejeitado pelo Plenário
Por 23 votos a 16, foi rejeitado o artigo 46 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3713/20, de autoria do Poder Executivo. O artigo em questão foi votado de maneira separada, como destaque. O artigo 46 tratava da suspensão, pelo prazo de nove anos, das progressões ao servidor público efetivo, atendendo normas do Novo Regime Fiscal (NRF). Para que tivesse sido aprovado, o destaque deveria ter recebido pelo menos 25 votos favoráveis.
A PEC, como um todo, busca atender requerimento da Goiás Previdência. De acordo com Governo, o texto que será acrescentado à Constituição Estadual vai tratar sobre “a possibilidade de constituição por parte do Estado de Goiás e de seus municípios, por meio de lei, de fundos integrados pelos recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza”.
-
Ação Social22/03/2024
Gracinha Caiado entrega 1,2 mil benefícios do Goiás Social em Mineiros
-
Saúde22/03/2024
Óbitos por dengue em 2024 já superam os casos fatais de todo o ano de 2023
-
Cidades22/03/2024
Ranking do Saneamento coloca Goiânia e Aparecida entre as 20 melhores cidades do Brasil
-
Internacional21/03/2024
Caiado destaca importância de tecnologias israelenses para desenvolvimento de Goiás e do Brasil
-
Eleições 202426/03/2024
-
Geral22/03/2024
Mãe grava jovem que teve grave reação alérgica a conserva de pimenta ‘tentando falar’
-
Saúde22/03/2024
Governo de Goiás define política de Urgência e Emergência no Estado
-
Geral22/03/2024
Agrodefesa orienta consumidor na compra de pescados