Aprovado projeto que institui política de prevenção à violência contra educadores

De acordo com Léia Klebia, a ideia do projeto surgiu com o aumento do número de casos de violência por parte de estudantes e professores

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou ontem, 28, o projeto 177/2019, de autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), que institui na capital a política de prevenção à violência contra os educadores do magistério público (PPVEM) e cria o disque denúncia. A matéria tem como objetivo estimular a reflexão acerca da violência física e moral cometida contra professores, no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais. 

Além disso, o projeto prevê a implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas para o caso de risco de violência, que vão de campanhas educativas ao afastamento temporário ou definitivo do aluno infrator, dependendo da gravidade de suas ações. O aluno também poderá ser transferido para outra escola. Já o professor terá direito a licença temporária enquanto perdurar o potencial de ameaça, sem perda de seus vencimentos.

De acordo com a vereadora, a ideia do projeto surgiu com o aumento do número de casos de violência por parte de estudantes e professores. Ela citou levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), envolvendo mais de 100 mil professores e diretores de escolas do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo a pesquisa, no Brasil, 12,5% dos educadores foram vítimas de agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos pelo menos uma vez por semana. 

Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados, que obtiveram média de 3,4%. O projeto foi aprovado um dia após a morte de Elisabete Tenreiro, de 71 anos, professora da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula. Outras três educadoras e um aluno ficaram feridos. A matéria segue agora para análise do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).