Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. O PL 1.762/2024, relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), segue agora para sanção presidencial.

O Holocausto se refere ao assassinato sistemático de seis milhões de judeus pelo regime nazista, que também eliminou opositores políticos, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outras minorias. Relembrar essas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam, conforme destacou o relator.

A data escolhida para a celebração, 16 de abril, homenageia o diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que salvou muitas pessoas ameaçadas pelos nazistas. “Devemos permanecer vigilantes contra qualquer forma de discriminação, preconceito e violência”, disse o senador Carlos Viana.

Viana destacou que a data servirá para honrar a memória das vítimas do Holocausto e refletir sobre as lições aprendidas desse período sombrio da história. Ele enfatizou que, ao lembrar anualmente a tragédia, o país estará educando os jovens sobre a importância do respeito aos direitos humanos, à tolerância e à diversidade. “Ao dedicar um dia para a lembrança e reflexão, reafirmamos o compromisso com a verdade histórica e a necessidade de combater a desinformação”, pontuou o relator.

O PL 1.762/2024, de autoria dos ex-deputados Jorge Silva e Sergio Vidigal, tramitou na Câmara como PL 9.179/2017. O presidente da CE é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Foto: Domínio Público/Yad Vashem