Aparecida de Goiânia reduz alíquota do ITBI a partir desta segunda

A Prefeitura de Aparecida inicia nesta segunda-feira, 16, uma redução temporária na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que atualmente é de 2,5%. A medida, que será válida por 45 dias, visa facilitar o registro de imóveis no município, oferecendo alíquotas progressivamente menores conforme o período de adesão dos contribuintes. A redução poderá beneficiar tanto compradores quanto vendedores, oferecendo economia significativa no imposto devido.

Durante o período da redução, a alíquota do ITBI será de 1% entre 16 e 30 de setembro, aumentando para 1,5% de 1º a 15 de outubro, e de 2% de 16 a 30 de outubro. Após essa data, a alíquota retornará ao patamar original de 2,5%. O prefeito Vilmar Mariano destaca que a iniciativa visa facilitar o processo de regularização de propriedades em uma cidade em crescimento.

De acordo com a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto deve ser quitado em parcela única dentro do prazo estabelecido para se beneficiar da redução. O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, reforça que “quanto mais cedo o contribuinte realizar o pagamento, menor será a alíquota do ITBI”.

Por exemplo, um imóvel avaliado em R$ 100 mil que aproveite a alíquota reduzida de 1% resultará em um pagamento de R$ 1 mil de ITBI, comparado aos R$ 2,5 mil que seriam devidos sob a alíquota normal.

A medida também visa aumentar a arrecadação municipal e promover a regularização fundiária, além de impulsionar o mercado imobiliário. O secretário Einstein Paniago observa que a política trará mais cidadania, segurança jurídica e dignidade para os cidadãos.

Para solicitar a redução, os contribuintes podem acessar o site aparecida.go.gov.br ou comparecer a uma das agências do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). As unidades do SAC estão localizadas nos seguintes endereços:

SAC – Cidade Administrativa: Rua Gervásio Pinheiro, APM, Térreo – Residencial Solar Central Park – Térreo (Atendimento das 8h às 17h)
SAC Veiga Jardim: Avenida Desembargador Eládio de Amorim APM, Lote 07 – Parque Veiga Jardim (Atendimento das 8h às 17h)
SAC Polo Empresarial Goiás: Rua 01, esquinas c/eixo primário Qd.03 lt. 013 e 014 – Polo Empresarial (Atendimento das 8h às 17h)
SAC Parque Flamboyant: Praça CEU – Parque Flamboyant (Atendimento das 8h às 17h)
SAC Cidade Livre: Av. Independência Qd. 37 Pátio Independência – Cidade Livre (Atendimento das 8h às 17h)
SAC Vila Brasília: Av. São Paulo Qd. 42 Lt. 14 – sala 01 – Jardim das Esmeraldas (Atendimento das 8h às 17h)
SAC Cidade Empresarial: Av. Rio Verde, Edifício Manhattan Center, Cidade Vera Cruz (Atendimento das 8h às 17h)
VAPT-VUPT – Garavelo Shopping: Avenida Igualdade (Atendimento das 8h às 17h, com agendamento necessário)
VAPT-VUPT Admar Otto – Buriti Shopping: Av. Rio Verde, quadra 102 lote A – Vila São Tomás (Atendimento das 8h às 17h, com agendamento necessário)
VAPT-VUPT – Araguaia Shopping: Rua 44, nº 399, Setor Ferroviário (Atendimento das 8h às 17h, com agendamento necessário)