Anatel amplia uso do prefixo 0303 para combater telemarketing indesejado

Para enfrentar o problema das chamadas de telemarketing não solicitadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma ampliação no uso do prefixo 0303. Anteriormente restrito a televendas, o prefixo será adotado por todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.

A mudança entrará em vigor em 5 de janeiro de 2025. Após essa data, qualquer empresa ou organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do propósito, deverá utilizar o prefixo 0303.

De acordo com a Anatel, o objetivo é criar um equilíbrio nas regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não cumprirem com a nova norma terão suas chamadas bloqueadas.

As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar as entidades que realizam um grande volume de chamadas. A Anatel supervisionará a verificação mensal das empresas que devem adotar o prefixo 0303.

Um estudo da Anatel revelou que o volume excessivo de chamadas é originado por um número reduzido de empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada e se aproveitam do anonimato para realizar chamadas indesejadas.

Para permitir alguma flexibilidade, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas pelas empresas com o prefixo 0303 sejam feitas com numeração convencional. Isso inclui chamadas que não são destinadas ao consumidor, como aquelas entre filiais ou com fornecedores, onde o uso do prefixo 0303 pode não ser apropriado.

Origem Verificada

Para as empresas que optarem por não utilizar o prefixo 0303, a Anatel oferece a opção de chamadas com origem verificada. Essa funcionalidade permitirá que o consumidor veja na tela do telefone não apenas o número, mas também os dados de identificação da empresa que está ligando.

“A funcionalidade de Origem Verificada está em fase de testes, com a adesão gradual de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com essa opção, o consumidor poderá verificar a qualificação e a responsabilidade pela chamada antes de decidir atendê-la”, informou a Anatel.

Desde junho de 2022, a Anatel tem implementado medidas para reduzir o número de chamadas indesejadas, como o bloqueio de usuários e a permissão para que operadoras de telecomunicação cobrem por chamadas curtas de até três segundos. Essas medidas resultaram em uma redução significativa no volume de chamadas não solicitadas.

Além disso, a Anatel lançou o portal “Qual Empresa me Ligou”, onde os usuários podem consultar o número de origem da chamada para identificar a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.