Desburocratiza Goiânia reduzirá tempo de abertura de empresas na capital para quatro dias
Grupo técnico da Prefeitura de Goiânia, Governo de Goiás e Sebrae trabalham para simplificar procedimentos que permitirão a redução de 21 para quatro dias no tempo de abertura de empresas. O objetivo é desburocratizar o sistema, além de assegurar mais transparência. O estudo já foi concluído e a próxima fase é integrar o sistema de informática da prefeitura para implantar as melhorias.
O Projeto Desburocratiza Goiânia garante mais vantagens para quem planeja abrir uma empresa no município, e torna também mais rápido o trâmite do processo burocrático. O estudo foi inspirado na metodologia do Programa Doing Business, aplicado em Goiânia para mapear os entraves para a abertura de empresas.
O grupo de trabalho realizou encontros para identificar a possibilidade de reduzir de 16 para seis os procedimentos exigidos atualmente para formalizar um negócio. Com isso, o tempo gasto para legalizar a atividade passará para quatro dias. “O Sebrae Goiás está finalizando a cartilha para o empreendedor, que contará com o passo a passo para abrir, alterar e dar baixa em empresas na cidade”, explica o analista técnico do Sebrae, Allan Máximo.
Os envolvidos no processo são: Junta Comercial do Estado, Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec). O projeto compreende todo o ciclo de vida de uma empresa, desde a abertura, regularização, alteração, até baixa e encerramento. Cada órgão validou os fluxos de processo para a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e das informações exigidas. O sistema está em fase final de desenvolvimento pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec).
Antes da conclusão do estudo, Goiânia foi classificada como o melhor ambiente para negócios no Centro-Oeste, segundo o Ministério da Economia. A pesquisa é do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), instrumento que avalia de forma ampla o ambiente concorrencial no Brasil. Ao abrir uma empresa de baixo risco, o contribuinte precisa gastar muito tempo para se deslocar por órgãos para realizar todo o processo.
“Com o Desburocratiza Goiânia, o contribuinte terá pelo sistema a facilidade de ter todas as informações em um único lugar. Não será mais preciso comparecer em todos os órgãos envolvidos no processo”, destaca o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Diogo Franco. A abertura e a regularização de empresas estão ligadas diretamente à geração de empregos. No ano passado, o Sine Goiânia encaminhou 32 mil profissionais para o mercado de trabalho.
Foto: Sedec