Diplomação dos eleitos

Diplomação dos eleitos

Os deputados eleitos, em 30 de outubro, para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) serão diplomados em cerimônia que acontecerá na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE). A diplomação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, às 10 horas. 

O encontro será no auditório nobre do TCE e contará com acesso restrito a convidados e profissionais da imprensa previamente credenciados. Em razão da capacidade limitada do auditório, o TRE destaca que serão diplomados apenas os candidatos eleitos. Quanto aos suplentes, a diplomação presencial fica restrita aos ligados ao cargo de senador.

Os três primeiros suplentes de deputados federais e estaduais poderão apresentar requerimento ao protocolo geral do TRE-GO solicitando o diploma a partir de 07 de janeiro de 2023. 

O documento será expedido desde que julgadas as respectivas contas de campanha. Os demais suplentes, após terem suas contas julgadas, poderão acessar seus diplomas pelo Sistema DiplomaNet, os quais serão disponibilizados por lote.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado.

Com isso, os candidatos eleitos se tornam habilitados a assumir e exercer os mandatos. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). Para saber quem são os candidatos eleitos e suplentes, consulte o Divulgacand.

A cerimônia de diplomação será transmitida no canal do Youtube do TRE-GO por meio desse link.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO