Outros projetos de parlamentares são aprovados nessa quinta-feira, 8
Os deputados da Assembleia Legislativa (Alego) aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 8, durante a apreciação da Ordem do Dia, diversos projetos de lei de autoria parlamentar, em primeira e segunda fase de discussão e votação.
Segue a lista:
Em segunda fase de votação
Processo 10175/22 – Deputado Chico KGL - Institui o Dia Estadual da Epilepsia.
Processo 0915/22 – Deputado Chico KGL - Dispõe sobre o reconhecimento da Igreja Santa Catarina de Alexandria, situada no município de Planaltina de Goiás, como patrimônio cultural goiano.
Em primeira fase de votação
Processo 7519/21 – Deputado Cairo Salim - Dispõe sobre o reconhecimento do panelão da portela, com sede no município de Portelândia como patrimônio cultural goiano.
Processo 3944/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Dispõe sobre a afixação de contatos dos conselhos tutelares e do juizado da infância e da juventude em estabelecimentos comerciais, pelas razões que especifica.
Processo 2567/19 – Deputado Lucas Calil - Dispõe sobre a manutenção de estradas e rodovias em áreas de domínio do estado.
Processo 2306/20 – Deputado Talles Barreto - Determina a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde de fornecer o boletim médico dos pacientes internados, no âmbito do estado de Goiás.
Processo 2313/20 – Deputado Virmondes Cruvinel - Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do estado de Goiás.
Processo 2317/20 – Deputado Major Araújo - Institui bolsa para aquisição de arma de fogo de uso permitido, para a mulher vítima de violência doméstica ou em razão de ser mulher.
Processo 2352/20 – Deputado Wilde Cambão - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a notificarem a polícia civil da internação de paciente que não possua identificação, no âmbito do estado de Goiás.
Processo 2430/20 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor.
Processo 2651/20 – Deputado Talles Barreto - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local específico, à disposição do consumidor, placa de identificação com destaque dos produtos produzidos no estado de Goiás.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO