Matérias do Executivo e do TJ-GO são lidas no Expediente
O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 11, registrou matérias da Governadoria e uma do Tribunal de Justiça, além de ofícios em resposta a demandas parlamentares.
Processo nº 010617/22 – Governadoria – Veta parcialmente o autógrafo de lei 392;
Processo nº 010620/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 407;
Processo nº 010621/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 410;
Processo nº 010622/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 417;
Processo nº 010629/22 – Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 11.651 de 1991 que trata do Código Tributário do Estado de Goiás;
Processo nº 010672/22 – Governadoria – Veta integralmente o autógrafo de lei 408;
Processo nº 010679/22 – TJ-GO – Altera dispositivos da Lei Estadual 16.893 e outras leis e dá outras providências;
Processo nº 010671/22 – Governadoria – Relatório Quadrimestral da Secretaria Estadual de Saúde;
Processo nº 010680/22 – Governadoria – Relatório da Comag da Secretaria Estadual de Saúde;
Fonte: Assembleia Legislativa de GO