Goiânia é destaque entre as capitais com situação fiscal excelente
A análise das contas do ano de 2020 mostra que o quadro fiscal dos municípios brasileiros ainda é preocupante. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF, edição 2021) mostra que mais de 1/3 das 5.239 prefeituras analisadas estão em situação crítica. Somente 30,6% dos municípios brasileiros têm boa gestão fiscal e apenas 11,7% do total uma gestão de excelência.
O IFGF analisa as contas das cidades brasileiras, com base em dados oficiais, através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. A leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a gestão fiscal do município. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Goiânia alcançou a pontuação de 0,8293, bem acima da média das cidades brasileiras que foi de 0,5456. Entre as 27 capitais brasileiras, Goiânia assume a 6ª posição entre as nove que atingiram o índice de excelência. De acordo com o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o equilíbrio financeiro é preocupação de primeira ordem para a gestão municipal. “Sabemos que a maioria dos municípios têm enfrentado grandes dificuldades, principalmente por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19. Temos trabalhado dia e noite para atender às necessidades da população com a aplicação dos recursos públicos de maneira inteligente e eficiente”, assegurou.
Para o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, o equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. Por isso, a preocupação em relação às 3.024 cidades brasileiras que apresentam situação fiscal difícil ou crítica.
No IFGF de 2021 foram analisadas as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Lívia Barbosa, da Diretoria de Redação