Procuradoria garante economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos

Duas vitórias judicias obtidas pela Procuradoria-Geral do Município promoveram economia aos cofres públicos de Goiânia.

A primeira ação foi proposta por uma concessionária de veículos visando cobrança de suposta dívida do município, computada em mais de R$ 1 milhão. Após a intimação, a PGM apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, oportunidade em que comprovou ser absolutamente indevida a cobrança pretendida pelo particular, defesa prontamente acolhida pelo Poder Judiciário.

A segunda ação, por sua vez, tratou de reivindicação de pagamento por parte de uma prestadora de serviços que, na ocasião, alegou inadimplência do Poder Público nas obrigações contratuais com si, formalizadas pelo município. Através de embargo à execução, a Procuradoria comprovou a pendência de prestação dos serviços, não havendo, assim, motivo para efetuar a cobrança por um serviço não realizado ao município de Goiânia.

Somente com as duas atuações judiciais, a administração municipal obteve, nas primeiras semanas de junho, uma economia de quase R$ 4 milhões — valor que será revertido em benefícios para a população goianiense.

Amanda Marinacci, da Procuradoria-Geral do Município