Aprovado em definitivo projeto que modifica pontualmente eleição de diretores de escolas estaduais

Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 10, os parlamentares aprovaram, em votação definitiva, o projeto n. 4805/21, de autoria do líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto (MDB). A matéria recebeu 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O texto aprovado agora vai à apreciação do governador Ronaldo Caiado (DEM).

A proposta altera a Lei n° 20.115, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica. A alteração pontual serve para garantir que “o diretor perderá o mandato logo após o termino do mesmo”, explica o texto do projeto.