CPI aprova semana de depoimentos de ex-ministros e atual da Saúde

Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado hoje (29), seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich serão ouvidos já na próxima terça-feira (4).

Na quarta-feira (5), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello; na quinta-feira (6) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.

Os senadores também  aprovaram requerimentos de informação sobre enfrentamento à covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tratamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação. O prazo para resposta é de até 5 dias.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não conseguiu o consenso para antecipar a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten para o dia 11 de maio. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu acatar o requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e limitou as deliberações de votação apenas aos convocados que serão ouvidos na semana que vem.

Ciro Nogueira argumentou que a intenção de ouvir Wajngarten não foi colocada no sistema da Casa pelo relator com prazo mínimo de 48 horas antes, como exige o regimento do Senado. O requerimento deverá ser votado na próxima reunião do colegiado, na terça-feira (4). 

Os senadores querem ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência sobre a entrevista à revista Veja, na qual disse que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que as pessoas relacionadas pela CPI serão convocadas, ou seja, obrigadas a comparecer na condição de testemunhas. A convocação também faz parte da estratégia de evitar que os aprovados façam uso do direito de permanecerem em silêncio durante as oitivas. “Não há circunstância de convite para comparecimento na Comissão Parlamentar de Inquérito”, ressaltou o Randolfe.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem solicitando que os depoentes venham presencialmente à CPI. “Tudo isso [trabalho da CPI] fica absolutamente comprometido se não se realizar de forma presencial. Além disso, não se pode admitir que as inquirições sejam interrompidas ou até encerradas por falhas de comunicação, tão características de sua realização de forma remota, por mais avançados que sejam os recursos tecnológicos. E essa questão é ainda mais grave quando se constata que, por serem rotineiras nesse tipo de procedimento”, justificou.

Ao negar o pedido, Omar Aziz disse que as oitivas poderão ser feitas de forma semipresencial, mas ponderou que se fosse convocado iria pessoalmente. “Vai ser semipresencial. Agora, se eu fosse convidado ou chamado e tivesse que dar uma solução, este é o melhor espaço para a pessoa falar, para poder se defender ou para contribuir com o Brasil. Não há espaço maior. Uma pessoa que é acusada de um fato pode vir aqui, e aquela versão que está sendo dada ser desmentida aqui dentro da CPI por ela mesma. É um espaço que não é para prejulgar ninguém. Eu não concordo com o prejulgamento”, disse.

A CPI da Pandemia foi instalada na terça-feira (27) no Senado e investigará “ações e omissões” do governo durante a pandemia da covid-19. Os repasses feitos pela União a estados e municípios também estão na mira do colegiado.