Ações federais em 2020 protegem setor do turismo, um dos mais atingidos em função da Covid-19

2020 foi um ano atípico para o turismo em todo o mundo por causa da Covid-19. Aqui no Brasil, o setor teve de se reinventar diante do cancelamento de viagens e do fechamento de pontos turísticos. E para diminuir os impactos econômicos no turismo, neste período de crise, o Governo Federal adotou uma série de ações para ajudar o setor e garantir a continuidade das atividades da área.

Lei Aldir Blanc

Uma delas foi a Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, que garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600. Esta lei, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em junho deste ano, previu o repasse de R$ 3 bilhões.

Esses recursos também podiam ser utilizados para pagamento de auxílio mensal para manutenção de espaços artísticos em valores que variavam entre 3 mil reais e 10 mil reais. Ainda podiam ser destinados para o fomento às atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas ou prêmios vinculados ao setor cultural.
Esta lei, como conta a proprietária da Casa de Cultura Zazu, em Guarulhos, São Paulo, Débora Abdalla, foi a solução para manter o espaço de pé, que há treze anos reúne dezenas de estudantes. "As despesas eram altas para manter um espaço fechado por conta da pandemia. Daí então, veio a Lei Aldir Blanc. E a esperança inundou nosso coração. Aí, então, desistimos de fechar a escola... A lei emergencial Aldir Blanc nos trouxe esperança pra que a gente possa continuar com nosso propósito, que é transformar vidas", disse Débora.

Fungentur

A Lei Aldir Blanc foi só uma das estratégias do Ministério do Turismo para que o setor enfrentasse a Covid-19. Ao longo deste ano, foram adotadas várias outras ações que garantiram a continuidade das atividades em função das medidas de distanciamento social.

Por meio do Fundo Geral do Turismo, o Fungetur, foram liberados R$ 5 bilhões por meio de linhas de financiamentos para empresas do segmento de turismo, para assegurar fôlego às empresas e a manutenção de empregos. Esses recursos permitiram o acesso ao crédito por 1.982 empresas localizadas em 428 municípios de 15 estados. A maioria, 99,8%, são Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas.

Amaro Gadbem, diretor de um hotel em Caxambu, no Circuito das Águas, em Minas Gerais, fala sobre a importância de ter tido acesso à linha de crédito. Um alívio, segundo ele.

"Nós tivemos acesso à linha do Fungetur, que foi utilizada num momento muito propício para que a gente pudesse saldar as nossas dívidas e compromissos, num momento em que o estabelecimento estava fechado e precisando de um capital de giro e fôlego para manter suas atividades até que as portas fossem reabertas."

Além do Fungetur, outros 10,9 bilhões de reais foram liberados em linhas de crédito para capitalizar serviços turísticos. Ao todo, desde o ano passado, segundo o Ministério do Turismo, considerando os recursos do Fungetur e de outras linhas de crédito por bancos públicos, já foram mais de R$ 20 bilhões destinados para apoiar e impulsionar o setor do turismo.

E 80% destes recursos já estão na conta dos empreendedores, que esperam por dias melhores em 2021, como afirma o gerente de Competitividade do SEBRAE, César Rissete.

"O Brasil está preparado para bem receber essa quantidade de turistas nacionais e, também, quando vier a possibilidade, os nossos turistas internacionais. Vamos aumentar a participação do turismo no PIB nacional, gerando mais emprego e permitindo que nossos municípios se fortaleçam. O Brasil será mais forte a partir do turismo."

Rede de destinos urbanos latino-americanos

O Brasil também se aliou a outros países na retomada do turismo internacional. É a Rede de Destinos Urbanos Latino-americanos, que tem o objetivo de reativar a economia nesses destinos e atrair turistas estrangeiros.

Fazem parte da Rede as seguintes cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Medellín e Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Cidade do México (México), Lima (Peru), Quito (Equador) e Santiago (Chile).

A parceria, segundo o Ministério do Turismo, busca incentivar a retomada econômica dessas cidades por meio do turismo, aliando todas as características que as unem como destinos latinos.