Impactos de taxação do setor mineral preocupam o deputado Paulo Trabalho

Os possíveis impactos advindos da taxação do setor de mineração foram alvo, mais uma vez, de questionamentos por parte do deputado Paulo Trabalho (PSL). Ele voltou a tratar do assunto na tribuna da Assembleia Legislativa, durante o Pequeno Expediente da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 16. Projeto de lei que trata do assunto, foi enviado à Casa pela Governadoria do Estado. 

Paulo Trabalho diz estar preocupado com o real impacto provocado com a cobrança de taxas pela exploração e comercialização de produtos minerais no estado. “Em conversa com o setor da mineração, já constatamos que esse projeto vai gerar um alto índice de desemprego”, refletiu.

O parlamentar voltou a dizer que a proposição, segundo ele, seria inconstitucional pelo princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e que, ainda, causará instabilidade no setor. “Essa taxação está causando insegurança jurídica nos investidores internacionais”, afirmou. Paulo Trabalho também pontuou que a iniciativa governamental trará consequências como redução de emprego, redução do turismo, aumento do custo de produtos agregados da construção civil e, também, de preços para o consumidor final.