Especialistas defendem que o próximo governo priorize a integração e a execução das políticas de inteligência artificial já existentes no Brasil, em vez de criar novos programas. A avaliação é que, sem coordenação entre órgãos públicos, empresas e universidades, o país corre o risco de manter um cenário fragmentado, com desperdício de recursos e impactos limitados na economia e no mercado de trabalho tecnológico.
O Brasil já dispõe de políticas, planos e programas voltados à inteligência artificial, mas essas iniciativas avançam de forma desigual e, muitas vezes, desconectada. Entre as ações existentes estão o incentivo à pesquisa, projetos-piloto no setor público, linhas de financiamento à inovação e programas de formação profissional. No entanto, ainda falta um eixo comum que permita convergir essas frentes para objetivos compartilhados.
Laboratórios acadêmicos, startups e grandes empresas de tecnologia desenvolvem aplicações de IA em áreas como finanças, agronegócio, saúde e serviços públicos digitais. Paralelamente, ministérios, agências reguladoras e órgãos de fomento conduzem editais, elaboram marcos regulatórios e promovem programas de capacitação relacionados à tecnologia.
O diagnóstico de especialistas é que o país não parte do zero. O Brasil possui base técnica, demanda de mercado e um arcabouço inicial de políticas públicas. O principal problema está na falta de integração entre essas frentes, o que dificulta o ganho de escala e reduz a previsibilidade para investidores e profissionais do setor.
Para o próximo mandato, o maior desafio apontado é organizacional e político: fazer com que as políticas existentes funcionem de maneira articulada. Isso envolve alinhar ações de diferentes ministérios, estabelecer prioridades claras, evitar a sobreposição de programas e garantir que as decisões estratégicas sejam orientadas por evidências técnicas.
Sem coordenação, iniciativas isoladas podem se repetir ou competir entre si, em vez de se complementarem. Especialistas citam o risco de editais não atenderem às necessidades reais da indústria, projetos de pesquisa não estabelecerem conexão com o mercado e regulamentações serem elaboradas sem a participação de quem desenvolve e aplica a tecnologia.
Outro ponto considerado sensível é a curadoria de informações. Profissionais, gestores públicos e empresas precisam de análises independentes e qualificadas sobre riscos, oportunidades e boas práticas em inteligência artificial. O objetivo é evitar decisões baseadas exclusivamente em marketing tecnológico ou na pressão de fornecedores.
Na avaliação de pesquisadores e profissionais do setor, o próximo governo deve priorizar mecanismos específicos de governança para a IA, capazes de articular diferentes atores em torno de uma agenda comum. Entre as medidas estão a criação de instâncias permanentes de diálogo entre governo, academia, setor privado e sociedade civil, com transparência na definição de metas e nos critérios de avaliação.
Também estão em discussão comitês interministeriais com poder de decisão, fóruns técnicos para harmonizar normas e padrões e estruturas dedicadas a monitorar os impactos das políticas de IA na economia, na educação e nos direitos dos cidadãos.
A expectativa é que esses mecanismos ajudem a transformar diretrizes gerais em ações concretas e coordenadas, reduzindo a distância entre o que está previsto em documentos oficiais e o que chega às fábricas, às salas de aula e aos serviços digitais utilizados pela população.
Nos últimos anos, o Brasil acumulou documentos estratégicos, marcos regulatórios em elaboração e programas setoriais relacionados à inteligência artificial. Cada iniciativa foi criada em momentos distintos e por diferentes atores, com objetivos específicos, que vão da modernização do Estado ao aumento da competitividade industrial.
O resultado é um conjunto de iniciativas que, isoladamente, faz sentido, mas ainda não forma um ecossistema coeso. Para especialistas, insistir no lançamento de novas grandes políticas sem antes integrar as estruturas existentes tende a ampliar a fragmentação e atrasar o aproveitamento efetivo da IA como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Os próximos meses serão decisivos para definir se o país consolidará e operacionalizará o conjunto de políticas já criado ou se continuará acumulando programas paralelos. Dessa escolha dependerá, em grande medida, a capacidade do Brasil de disputar espaço na corrida global pela liderança em inteligência artificial.
Fonte: Miraí Broadcast