O Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Presidente Epitácio, investiga uma denúncia de racismo contra uma aluna após a criação de uma imagem ofensiva e pejorativa por meio de uma ferramenta de inteligência artificial. Os estudantes suspeitos foram advertidos e orientados a não manter contato com a vítima durante a apuração.
Segundo a Direção-Geral do campus, a estudante procurou a instituição para relatar que colegas teriam utilizado inteligência artificial para produzir uma imagem racista direcionada a ela. Em nota, a direção confirmou ter recebido o relato sobre “a criação, por meio de uma ferramenta de inteligência artificial, de uma imagem dirigida a ela, que continha conteúdo racista e pejorativo”.
A aluna também afirmou ter enfrentado situações semelhantes anteriormente no ambiente escolar. Com base nas normas internas, o IFSP abriu um procedimento de apuração conforme o Regime Disciplinar Discente (RDD), que estabelece etapas formais de investigação e prevê a possibilidade de aplicação de sanções administrativas.
A direção informou que os estudantes suspeitos foram imediatamente notificados, advertidos e orientados a não manter contato com a denunciante, a fim de evitar novas situações de constrangimento. A instituição também declarou que a aluna está sendo acompanhada e acolhida pelos serviços internos do campus.
Os nomes da vítima e dos estudantes investigados não foram divulgados para preservar a privacidade dos envolvidos durante a apuração.
Nas redes sociais, o IFSP de Presidente Epitácio publicou uma nota de repúdio ao racismo. O texto reafirma o compromisso do campus com o combate a qualquer forma de discriminação racial, inclusive no ambiente digital, e destaca que manifestações desse tipo são incompatíveis com a missão da instituição de ensino.
Considerado grave, o caso mobiliza diferentes setores do campus, que atuam no acolhimento da estudante e na apuração de eventuais responsabilidades. A direção também indicou a necessidade de ações educativas sobre racismo, uso ético da tecnologia e convivência respeitosa entre os alunos.
O episódio chama atenção para o uso da inteligência artificial na produção de conteúdo racista direcionado a uma estudante. A facilidade de criação e circulação de imagens sintéticas pode ampliar o alcance de ataques discriminatórios e exige que instituições de ensino adotem protocolos específicos para lidar com situações de violência digital.
Casos como esse também pressionam escolas e universidades a atualizar normas disciplinares, capacitar equipes e ampliar o debate sobre tecnologia e direitos humanos no ambiente acadêmico. Além da esfera administrativa, condutas dessa natureza podem ser analisadas à luz da legislação penal.
Desde a Constituição de 1988, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível no Brasil. A chamada Lei do Racismo, de 1997, ampliou o arcabouço jurídico e também passou a prever o crime de injúria racial, relacionado ao uso de expressões depreciativas para atingir a honra de uma pessoa em razão de raça ou cor.
Uma alteração legal em vigor desde 11 de janeiro de 2023 equiparou as penas de racismo e injúria racial, atualmente previstas entre dois e cinco anos de prisão, e passou a abranger manifestações de racismo religioso, recreativo e praticado por funcionário público. Assim, episódios de violência racial ocorridos em ambientes digitais ou escolares podem resultar em responsabilização criminal e administrativa.
No IFSP de Presidente Epitácio, a investigação continua em andamento. Ao final do procedimento interno, o relatório poderá resultar em punições que vão de advertências mais severas a outras medidas disciplinares previstas no Regime Disciplinar Discente. Também poderá haver encaminhamento às autoridades competentes, caso se entenda que houve crime.
Fonte: Miraí Broadcast